TJSP 05/04/2021 -Pág. 842 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
842
2068328-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Restaurante Aoyamas LTDA.;
Advogado: Carlos Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP); Advogado: Eudes Ricardo Alves Viana (OAB: 360546/SP); Impetrante:
M.M. Araphanés Restaurante Ltda; Advogado: Carlos Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP); Advogado: Eudes Ricardo Alves Viana
(OAB: 360546/SP); Impetrante: MM2 MOEMA RESTAURANTE LTDA; Advogado: Carlos Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP);
Advogado: Eudes Ricardo Alves Viana (OAB: 360546/SP); Impetrante: JDS JARDINS RESTAURANTE LTDA; Advogado: Carlos
Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP); Advogado: Eudes Ricardo Alves Viana (OAB: 360546/SP); Impetrante: MB MORUMBI
RESTAURANTE LTDA; Advogado: Carlos Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP); Advogado: Eudes Ricardo Alves Viana (OAB:
360546/SP); Impetrante: Ttp Tatuapé Restaurante Ltda; Advogado: Carlos Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP); Advogado: Eudes
Ricardo Alves Viana (OAB: 360546/SP); Impetrante: PR PINHEIROS RESTAURANTE LTDA; Advogado: Carlos Kazuki Onizuka
(OAB: 104977/SP); Advogado: Eudes Ricardo Alves Viana (OAB: 360546/SP); Impetrante: STN SANTANA RESTAURANTE LTDA;
Advogado: Carlos Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP); Advogado: Eudes Ricardo Alves Viana (OAB: 360546/SP); Impetrado:
Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068379-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; TORRES DE
CARVALHO; Tribunal de Justiça de São Paulo; 65563/2021; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante:
Organização Mêcano Contábil S/S LTDA; Advogada: Laura Rizzo (OAB: 425704/SP); Advogado: Celso Rizzo (OAB: 160586/
SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068384-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JACOB VALENTE;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: ACAI BR LTDA; Advogado:
Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP); Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP); Impetrado:
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068487-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; CLAUDIO GODOY;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 65545/2021; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: SPAÇO TENIS
LTDA. ME; Advogado: Gilberto Alves Junior (OAB: 258482/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068559-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; FERRAZ DE ARRUDA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: LUCAS NADER COMÉRCIO
DE ENXOVAIS EIRELI; Advogado: Munir Selmen Younes (OAB: 188560/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2068641-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; DAMIÃO COGAN;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: BUDDY BABY ARTIGOS
INFANTIS LTDA EPP; Advogado: Munir Selmen Younes (OAB: 188560/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO
PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2068682-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JAMES SIANO; Tribunal
de Justiça de São Paulo; 65563/2021; Garantias Constitucionais; Impetrante: CENTRO DE ESTUDOS ESPÍRITAS NOSSO LAR;
Advogado: Sergio de Oliveira Dorta (OAB: 358515/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Impetrado:
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068753-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; SOARES LEVADA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Academia Integra Vitta Ltda;
Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP); Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP); Advogado:
Wesley Alves Nogueira (OAB: 331170/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068763-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º