Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
2285
Processo 0000639-34.2020.8.26.0352 (processo principal 0003377-05.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALESSANDRO BARBARO BARBOSA - Vistos. Intime-se a parte
contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as
nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000641-04.2020.8.26.0352 (processo principal 0000853-98.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - BALTAZAR DOS REIS MARTINS PEREIRA - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000652-33.2020.8.26.0352 (processo principal 0001796-18.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - REGINA FATIMA RANGEL - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000653-18.2020.8.26.0352 (processo principal 0000919-78.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - SIRLENE OLIVEIRA SILVA - Município de Miguelópolis - Vistos. Intime-se a parte
contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as
nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000654-03.2020.8.26.0352 (processo principal 0001323-32.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - MARLENE FERREIRA TOSTA PALHEIRO - Município de Miguelópolis
- Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao
Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000671-39.2020.8.26.0352 (processo principal 0000946-61.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SANDRA DE CÁSSIA GALO - Vistos. Intime-se a parte contráriapara,
querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas
homenagens. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000672-24.2020.8.26.0352 (processo principal 0001532-98.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - OSVALDO ARGMAN - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões,
no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000673-09.2020.8.26.0352 (processo principal 0001531-16.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - OSMAR RODRIGUES DA COSTA - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000674-91.2020.8.26.0352 (processo principal 0001151-90.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANA DE PAULA COSCRATO MELO - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000677-46.2020.8.26.0352 (processo principal 0001665-43.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA APARECIDA TEODORA DA SILVA - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000679-16.2020.8.26.0352 (processo principal 0001472-28.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - GILBERTO GONÇALVES - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000680-98.2020.8.26.0352 (processo principal 0001798-85.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - NEUSA AP. SOARES GONÇALVES - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000681-83.2020.8.26.0352 (processo principal 0001670-65.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DOMINGAS DA SILVEIRA SILVA - Vistos. Intime-se a parte
contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as
nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000683-53.2020.8.26.0352 (processo principal 0001521-69.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - LUCINÉIA MOURA DA SILVA - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000684-38.2020.8.26.0352 (processo principal 0001444-60.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - LUCIA ALVES DOROTHEU - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo,
apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001742-59.2020.8.26.0352 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Vander Menezes Teixeira - - Carla Moises Miguel
- A considerar a certidão exarada pela serventia fl.39, manifeste a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
MIRACATU
Cível
2ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º