TJSP 07/04/2021 -Pág. 553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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Agravante: Arenaldo da Silva; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Renilton
de Jesus; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Géssica dos Santos
Carvalho; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Ana Paula da Silva;
Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Rudival da Paz Santos; Advogado:
Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Gertrudes dos Santos da Hora; Advogado: Silvio
Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Jose Rodolfo Melo da Silva; Advogado: Silvio Roberto
Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Maria Carolina Monteiro de Souza; Advogado: Silvio Roberto
Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Kessia Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de
Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Milton Gonçalves de Miranda; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros
Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Cassia de Souza Oliveira; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB:
211879/SP); Agravante: Ana Paula Mateus Pereira; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/
SP); Agravante: Antonia Roniele Vieira da Costa; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP);
Agravante: Lucilene da Silva Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante:
Maria Aparecida Alexandre Leite; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante:
Maria Girlene Fernandes da Silva; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante:
Elemilson Jesus dos Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Raelson
Lopes Diniz; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Selvilo Pereira Alves;
Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Raimundo da Conceição; Advogado:
Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Adão Rodrigues da Silva; Advogado: Silvio
Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Edvaldo Pereira dos Santos; Advogado: Silvio Roberto
Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Weslany de Araujo Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno
Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Ronaldo Figueiredo Silva dos Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno
Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Luis de Sousa Muniz; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de
Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Cristiano de Farias Coronado; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de
Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Josi Helen Santos Silveira; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros
Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Francisco das Chagas Costa; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho
(OAB: 211879/SP); Agravante: Ana Claudia de Souza Silva Miranda; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho
(OAB: 211879/SP); Agravante: Corina de Lima; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP);
Agravante: Marizete de Jesus Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante:
Erivaldo João dos Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Stefane
Rodrigues; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Geana Ferreira Holanda;
Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Marcos Antonio Cesar Sanches (OAB: 352481/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcos
Antonio Cesar Sanches (OAB: 352481/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2070629-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1001056-70.2021.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Rozelia Cavalcante Canjao; Advogado: Caio Cezar Passere (OAB: 334478/SP); Agravante:
Jose Silvair Gomes; Advogado: Caio Cezar Passere (OAB: 334478/SP); Agravado: Município de Votorantim; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2070645-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000311285.2020.8.26.0483; Municipais; Agravante: Município de Presidente Venceslau; Advogada: Patricia de Paula Gomes Kinoshita
(OAB: 134129/SP); Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP); Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB:
97344/SP); Agravado: José Roberto Maia Filho; Advogado: Francisco Orfei (OAB: 108465/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2070648-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003235688.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Leal Cotrim Jansen Advogados; Advogado:
Matheus de Melo Affonso (OAB: 349446/SP); Advogado: André Simão Santos (OAB: 362633/SP); Advogado: Márcio Gomes Leal
(OAB: 156800/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2070661-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de Jandira; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003156-16.2016.8.26.0299; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Paula Yuri Uemura (OAB: 222966/SP); Agravado:
Ednaldo de Araujo; Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2070666-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504402-29.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto
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