TJSP 22/04/2021 -Pág. 598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
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Meixao (OAB: 260162/SP); Advogado: Milton Domingos dos Santos (OAB: 86461/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007766-02.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007766-02.2020.8.26.0224; Não
padronizado; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) (Procurador);
Apelado: Francisco Barreto da Silva (Falecido); Advogada: Gabriela Aparecida da Fonseca (OAB: 431496/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007801-70.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1007801-70.2020.8.26.0576;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Lúcia Ianes Barco Costa; Advogada: Marina Eliza Moro
Freitas (OAB: 203111/SP); Advogado: Davi Pereira Amaral (OAB: 342171/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose
do Rio Preto; Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007953-38.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007953-38.2020.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Nestle Brasil Ltda; Advogado: Bruno Marques Bensal (OAB: 328942/SP); Advogado: Daniel
Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada:
Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007992-83.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível; 1007992-83.2020.8.26.0037; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelada:
Rosa de Faria Carrara; Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008214-22.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1008214-22.2015.8.26.0071; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP)
(Procurador); Apelado: Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A; Advogado: Rogerio Mollica (OAB: 153967/SP); Advogado:
Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008310-90.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008310-90.2020.8.26.0223;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Francisco Cesar Cavalcante Azevedo; Advogado: Admilson dos
Santos Neves (OAB: 251488/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB:
233071/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008421-94.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Suzano; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008421-94.2017.8.26.0606; Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Maria
Cleuza Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Regiane Aedra Peres (OAB: 223526/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008457-10.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100845710.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES
DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES
DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES
DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES
DE ROUPAS S/A; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES
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