TJSP 10/05/2021 -Pág. 276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
276
SP)
Processo 1011283-09.2020.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carmen Aparecida Alencar de
Oliveira - S/A CENTRAL DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o ofícis recebido
às fls. 181/183. - ADV: MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP), RICARDO PACHECO IKEDO (OAB 241453/SP), VALDIR
CAMPOI (OAB 41322/SP)
Processo 1013155-59.2020.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neilor Esgaravati - - Silvia Alonso Esgaravati
- Vistos. Defiro o pedido da parte credora, aguardando-se pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JUNDI CAZERTA
(OAB 375995/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2021
Processo 1006753-25.2021.8.26.0032 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Delson Aparecido Antoniole - Mantenho a sentença proferida, por seus
próprios e jurídicos fundamentos (artigo 331 do CPC). Providencie a serventia judicial a citação da parte requerida para
responder ao recurso, no prazo legal, conforme rege o § 1º, do artigo 331 do CPC. - ADV: CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI (OAB
419078/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2021
Processo 0005172-26.2020.8.26.0032 (processo principal 0002881-49.2003.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Domingos Miguel Fernandes - - Lucas Miguel Fernandes - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. FLS. 172/173: Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP), DOCLACIO DIAS
BARBOSA (OAB 83431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2021
Processo 1003962-25.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Souza Rocha Divino Jose Cabral Segurado - - Allan Kardec Dias - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Tendo em vista a implantação
do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 404/2019, apresentem os interessados, no
prazo de 5 (cinco) dias, os “Formulários de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no
sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, para levantamento das importâncias, na
forma estabelecida no acordo, conforme r. Sentença de fls. 554/555. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), IVONE DA MOTA MENDONCA (OAB 80166/SP), JAQUEL SOUZA
LIMA (OAB 15749/GO)
Processo 1003962-25.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Souza Rocha Divino Jose Cabral Segurado - - Allan Kardec Dias - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. Fls. 568: Cumpra-se a
sentença fls. 554/555. Conforme e-mail juntado às fls. 567, providencie a serventia judicial a remessa dos autos ao E. Tribunal.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), IVONE DA MOTA MENDONCA (OAB 80166/SP), JAQUEL SOUZA LIMA (OAB 15749/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CHAMMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2021
Processo 0000017-76.2019.8.26.0032 (processo principal 1003050-96.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Comdominio Edificio Vidal Araçatuba - Magali Maria Christovam de Nadai - Vistos. Observadas
as formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV: VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA (OAB 168385/SP), LUÍS ANTÔNIO DE NADAI
(OAB 176158/SP)
Processo 0001348-59.2020.8.26.0032 (processo principal 1004737-69.2019.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento Interpretação / Revisão de Contrato - Jurandir Venancio - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 140/143 Providencie o executado, no
prazo de 15 (quinze) dias, o correto recolhimento das custas e despesas processuais, observando-se os valores, códigos e guia
de recolhimento especificados no ato de fls. 137, a saber: - 2 Taxas de Serviço de Impressão: Guia FED-TJ - Código 434-1: R$
32,00. - 2 Taxas de postagem: Guia FED-TJ - Código 120-1: R$ 52,00 - Reembolso de honorários periciais (Adiantados pela
Defensoria Pública) R$ 331,00 a ser depositado no Banco: 001 - Banco do Brasil - Agência: 01897-X C/C 00139605-6 CNPJ:
46.381.000/0001-80 (fl. 67). Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ALEX BORGES LACERDA (OAB
412341/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), BRUNA BORGES LACERDA (OAB 425113/SP)
Processo 0001912-04.2021.8.26.0032 (processo principal 1007450-80.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Danilo Dalan Pereira - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ciência à parte exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º