Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3289
360
ALARCON (OAB 37007/PR), NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI
(OAB 113806/SP)
Processo 4003934-45.2013.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARCIA
REGINA SALATINO FURQUIM - Banco do Brasil S/A - Vistos. Se efetivado o recolhimento necessário para desarquivamento ou
em caso de caso de gratuidade da justiça, reative-se o andamento do processo. Caso contrário, intime-se para recolhimento.
Regularizado o desarquivamento, certifique-se e retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA
(OAB 168385/SP), VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 167444/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NATALIA IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 278529/SP), JOSE CARLOS MONTEIRO DE
CASTRO FILHO (OAB 282619/SP), FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB 303966/SP), VICTOR NUNES BLINI (OAB
284731/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2021
Processo 0009047-72.2018.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudia Aparecida
Magalhães - Ciência à parte requerente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico nº 20210514115013025783.
- ADV: CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES (OAB 293003/SP)
Processo 0016470-49.2019.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - SARTORI &
VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ciência à parte requerente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico
nº 20210514113618025780. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP)
Processo 1005211-40.2019.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV Anderson do Nascimento Vieira - Ciência à parte requerente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico nº
20210517083530029475. - ADV: ANDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 417028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2021
Processo 1003705-58.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Marca - D.N.C.A.E.S. - - D.S.C.A.E. - - S.E.P. - Vistos.
Fls. 270: HOMOLOGO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação em relação ao réu
CARLOS EDUARDO DA SILVA (MARA CALÇADOS). Recolha-se o mandado de citação já expedido. Providencie a serventia
judicial a baixa e anotações necessárias junto ao cadastro do feito. Intime-se. - ADV: FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES
(OAB 28890/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2021
Processo 1004430-47.2021.8.26.0032 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome V.M.R.F. - Vistos. Fls. 87/88: mantenho a decisão de fls. 81 por seus próprios fundamentos. No entanto, considerando a data da
prolação da sentença e as razões alegadas pela autora às fls. 87, certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença, se o
caso. Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se com urgência a sentença de fls. 69/73. Intime-se. - ADV: RENATA CASTELO
BRANCO NASCENTES COELHO CALMON (OAB 105825/MG)
Processo 1008485-41.2021.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daniel de Sousa - Manoel de Souza - Vistos.
Recebo a petição e documentos de fls. 31/49 como emenda à inicial, prosseguindo a presente ação como Usucapião
Extraordinária. Anote-se, providenciando a Serventia as correções necessárias junto ao cadastro do feito. Diante da declaração
de hipossuficiência financeira de fls. 08 e documentos de fls. 35/46, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária
gratuita, de forma integral. Anote-se. Com relação à planta e memorial descritivo, tratam-se de documentos indispensáveis à
propositura da ação, os quais devem ser providenciados pela parte autora, uma vez que não são abrangidos pelo benefício
da gratuidade processual. Diante disso, deverá a parte autora apresentar os documentos acima mencionados, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: OSVALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA LOURENÇO
(OAB 454394/SP)
Processo 1015569-30.2020.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edna Aparecida Pereira - Vistos. Fls. Defiro o
pedido da parte credora, aguardando-se por mais de 15 dias. Intime-se. - ADV: FRANKLIN ALVES EDUARDO (OAB 223396/
SP)
Processo 1020029-60.2020.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valmir Rocha de Melo - Fica(m) o(a)(s)
autor(a)(s) devidamente intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie(m)
o pagamento das custas iniciais na Guia DARE-SP, Código 230-6, no valor mínimo de R$ 145,45 (cento e quarenta e cinco reais
e quarenta cinco centavos), sob pena de inscrição na dívida. - ADV: LAURO RODRIGUES JUNIOR (OAB 99261/SP)
Processo 1022414-78.2020.8.26.0032 - Usucapião - Aquisição - Sonia Maria Marcelino da Silva - Luana Cecília de Lima e
outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 127/128 como emenda à inicial, anotando-se. Ante as divergências apontadas às fls.
107/108 e os esclarecimentos da parte autora às fls. 127/128, intime-se novamente o oficial do Cartório de Registro de Imóveis
local, para manifestação. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA PEREIRA BALESTERO (OAB 308482/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CHAMMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º