TJSP 09/06/2021 -Pág. 2877 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a
legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. Int. - ADV: RAFAEL ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP)
Processo 1000394-71.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel da Silva - Banco Bradesco
S.a - ATO 01: Vista ao Requerente: Manifeste(m)-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ATO 02: Vista
ao Requerido Providencie, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas pertinentes à(ao) procuração/substabelecimento
juntados aos autos, sob pena de comunicação ao órgão de classe (art. 196, I, das NSCGJ). - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA
VILLA (OAB 179387/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000426-76.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nair Caldeira da Silva
Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ATO 01: Fl(s) 63/87: Vista ao Requerente: Manifeste(m)-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ATO 02: Vista ao Requerido Providencie, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas
pertinentes à(ao) procuração/substabelecimento juntados aos autos, sob pena de comunicação ao órgão de classe (art. 196, I,
das NSCGJ). - ADV: MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000477-87.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ELEKTRO REDES S.A. - Sentença Genérica Civel - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), LUCIANA PEREIRA
GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 1000479-57.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- ELEKTRO REDES S.A. - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo
IMPROCEDENTE a ação proposta por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS contra ELEKTRO REDES S/A.
Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da
causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUCIANA PEREIRA
GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1000512-47.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(s) Requerente(es), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/
SP)
Processo 1000513-32.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- ELEKTRO REDES S.A. - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo
IMPROCEDENTE a ação proposta por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS contra ELEKTRO REDES S/A.
Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da
causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 1000569-65.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adivaldo da Silva
Machado - Banco BMG S/A - Consoante determinado às fls. 49/51; vista dos autos às partes para que no prazo comum de 05
(cinco) dias especifiquem as provas que pretendam produzir, atentando-se às observações mencionadas na referida decisão. ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
(OAB 385565/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP)
Processo 1000584-34.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(s) Requerente(es), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/
SP)
Processo 1000585-87.2019.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condominio Fechado
Residencial Lagoa Dourada - Vistos. Diante da petição de fls. 97, julgo extinta por sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos a presente Cumprimento de sentença-Obrigação de Fazer / Não Fazer que Condominio Fechado Residencial
Lagoa Dourada move em face de André dos Santos Dutrelo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Por consequência, determino o desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 84/86. Providencie a z. Serventia o necessário.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: ALLAN CARLOS DI
DONATO (OAB 338085/SP)
Processo 1000597-67.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosangela Cristina da Silva - Sul América
Companhia Nacional de Seguros Gerais SA - Ciência(s) à(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo legal (art. 1.010 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas
homenagens e cautelas de estilo. (artigo 196, XXVIII, das NSCGJ). - ADV: RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB 402788/
SP), VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 310799/SP)
Processo 1000606-92.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(s) Requerente(es), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB
350953/SP)
Processo 1000608-62.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(s) Requerente(es), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB
350953/SP)
Processo 1000610-32.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a, - ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(s) Requerente(es), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB
350953/SP)
Processo 1000622-46.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(s) Requerente(es), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/
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