TJSP 17/06/2021 -Pág. 1998 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
1998
requisitório na Classe Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, observando-se a nova sistemática para expedição dos ofícios
requisitórios (Comunicado DEPRE 03/2013 e Comunicado SPI 03/2014 no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento dos
autos. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARIA CRISTINA
LAPENTA (OAB 86711/SP)
Processo 0011186-26.2021.8.26.0053 (processo principal 1017514-23.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Agências/órgãos de regulação - Matheus Advogados Associados - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Ciência à parte requerente que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. - ADV: RODRIGO BARBOSA
MATHEUS (OAB 146234/SP), CARLA KAKITANI MURATA (OAB 256847/SP)
Processo 0011379-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0017851-73.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - William Guimarães - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Ante o alegado, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCUS
VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), CLAUDIA RISSARDO SORELLI (OAB 243181/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN
DOS SANTOS (OAB 134164/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0011522-06.2016.8.26.0053 (processo principal 0027129-06.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Luzia Pereira - - Maria Lucia de Souza Figueira - - Maria Judith de Amdrade Velasco - - Maria
Helena Arantes Baccan - - Maria Aparecida Fialho - - Maria Aparecida Fernandes Ambronizio - - Maria Luiza Antonio - - Luzia
Bevilaqua Abruzez - - Luiza de Araujo Silva - - Laurentino Cardoso - - Lairce Sgnoretti - - José Lúcio dos Reis Sobrinho - - José
de Freitas - - Olga Ferreira de Abreu - - Antonio Gonçalves de Souza - - Wilson de Souza Oliveira - - Shirley Pinelli - - Roberto
Lauzen Oliveira - - Orley Soares - - Mercedes Cavassan das Neves - - Neuza Gonçalves Paixão - - Neide da Silva Almeida
- - Nadir Gonçalves de Resende - - Moacyr Oliveira Rosa - - Moacyr dos Santos - - Francisco Geraldo Barbieri - - Antonio de
Jesus - - Célia Maria de Souza - - Carmella Rodrigues Batista Grillo - - Carlos Salles - - Apparecida de Lima de Campos - Maria de Lourdes Perez Pilli - - Delza Oliveira de Gobbis - - Antonia Gonçalves Rosa - - Ana de Miranda Silva - - Alcides Antonio
Damasceno - - Affonso Gonzales - - Altina Thomé Constâncio - - Jeronima Rodrigues do Carmo - - Geralda Urias da Silva - Izolina Maria dos Santos - - Inácio Maurício de Figueiredo - - Helia Dela Libera Finzer - - Gerci Lucia Camargo - - Deodata
Concheta Bolognez Moretto - - Fatima Carnevalli Hein - - Enes Soares de Araujo - - Egilia Mazzotti de Oliveira - - Dirce Montes - Dirce Daglio Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o alegado, manifeste-se o requerido, no prazo de
15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO
(OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0012158-64.2019.8.26.0053 (processo principal 1010936-15.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Rinaldo Luiz de Souza - - Fabio Torquato Ferreira - - Pedro Correa de Souza Filho - - Carlos Alberto
Freitas de Sá - Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Policia Civil - Dap - - Presidente da São Paulo
Previdência - Spprev - Vistos. Ante o lapso temporal, digam as partes em termos de prosseguimento. Após, tornem. Intime-se. ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 304815/SP), PRISCILLA SOUZA
E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 0012388-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0034402-12.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lilia Aparecida do Carmo Soares - - Norma Baptista de Souza - Joaquim Luiz de Oliveira Amorim - - Rute Helena de Castilho - - Susana Sterzo Ruano - - Rosely Maria de Abreu Dias - - Simone
Ribeiro Campos Benedetti - - Carlos Sergio Nogueira - - Margaret Kyoko Elhara Pinto - - Denise Aparecida Nicolau de Araújo - Francisco Carlos Amstalden - - Andreia Aparecida de Luca Moore Bonello - - Maria Morais de Camargo - - Luiz Ubirajara Oliveira
de Barros - - Rosa Pascoalatto Monteiro - - João Roberto de Lima - - Wladimir Leme dos Santos - - Raimunda Guedes de Sousa
- - Vera Lúcia Carvalho - - Guiomar Menarde Azevedo da Silva - - Elisabete Azevedo Costa de Negri - - Pedro Luis Theodoro dos
Santos - - Vania Cristina Romanso Gomes - - Célia Regina Loureiro Formagio - - Vera Luica Passiani de Carvalho - - Antonia
de Fátima Dressano Sarto - - Sonia Sandra Canetto Bellote - - Marina Gavião - - Paulo Tadeu Falanghe - - Walace Ricardo Sant
Ana - Vistos. O formulário MLE não acompanhou o peticionamento, providencie a Fazenda Pública a juntada, no prazo de 15
dias. Feito, cumpra-se a decisão de fls. 85. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), EVA
BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP)
Processo 0012388-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0034402-12.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lilia Aparecida do Carmo Soares - - Norma Baptista de Souza - Joaquim Luiz de Oliveira Amorim - - Rute Helena de Castilho - - Susana Sterzo Ruano - - Rosely Maria de Abreu Dias - - Simone
Ribeiro Campos Benedetti - - Carlos Sergio Nogueira - - Margaret Kyoko Elhara Pinto - - Denise Aparecida Nicolau de Araújo - Francisco Carlos Amstalden - - Andreia Aparecida de Luca Moore Bonello - - Maria Morais de Camargo - - Luiz Ubirajara Oliveira
de Barros - - Rosa Pascoalatto Monteiro - - João Roberto de Lima - - Wladimir Leme dos Santos - - Raimunda Guedes de Sousa
- - Vera Lúcia Carvalho - - Guiomar Menarde Azevedo da Silva - - Elisabete Azevedo Costa de Negri - - Pedro Luis Theodoro dos
Santos - - Vania Cristina Romanso Gomes - - Célia Regina Loureiro Formagio - - Vera Luica Passiani de Carvalho - - Antonia de
Fátima Dressano Sarto - - Sonia Sandra Canetto Bellote - - Marina Gavião - - Paulo Tadeu Falanghe - - Walace Ricardo Sant Ana
- Vistos. Fls. 118: defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé. Intime-se. - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/
SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0012388-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0034402-12.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lilia Aparecida do Carmo Soares - - Norma Baptista de Souza - Joaquim Luiz de Oliveira Amorim - - Rute Helena de Castilho - - Susana Sterzo Ruano - - Rosely Maria de Abreu Dias - - Simone
Ribeiro Campos Benedetti - - Carlos Sergio Nogueira - - Margaret Kyoko Elhara Pinto - - Denise Aparecida Nicolau de Araújo - Francisco Carlos Amstalden - - Andreia Aparecida de Luca Moore Bonello - - Maria Morais de Camargo - - Luiz Ubirajara Oliveira
de Barros - - Rosa Pascoalatto Monteiro - - João Roberto de Lima - - Wladimir Leme dos Santos - - Raimunda Guedes de Sousa
- - Vera Lúcia Carvalho - - Guiomar Menarde Azevedo da Silva - - Elisabete Azevedo Costa de Negri - - Pedro Luis Theodoro dos
Santos - - Vania Cristina Romanso Gomes - - Célia Regina Loureiro Formagio - - Vera Luica Passiani de Carvalho - - Antonia
de Fátima Dressano Sarto - - Sonia Sandra Canetto Bellote - - Marina Gavião - - Paulo Tadeu Falanghe - - Walace Ricardo Sant
Ana - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0013094-89.2019.8.26.0053 (processo principal 1015119-34.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Ciência à parte requerente que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. - ADV: MAÍRA GABRIELA AVELAR
VIEIRA (OAB 301798/SP), VANESSA RAHAL CANADO (OAB 228498/SP), DANIEL CHAGURI DE OLIVEIRA (OAB 190170/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º