TJSP 22/06/2021 -Pág. 677 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
677
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2139575-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0011846-93.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Augusto dos Santos;
Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante:
Jose de Lima; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Agravante: Pedro Bernardo de Souza; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Larissa Boretti
Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/
SP); Interessada: Irene Pirondi Lemes; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti
Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Interessada: Cleusa Maria Bertos da Fonseca;
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Interessado: Neri Pugliesi de Oliveira; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada: Maria de Lurdes Paschoalino; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada: Maria Rosa Goncalves; Advogado:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada:
Sonia Maria Gasparini Fioravante; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada: Maria Jose Bracali Marques; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada: Clarice de Toni de Oliveira; Advogado:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada:
Sonia Regina Conti; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP); Interessado: Antonio Benedito Gabriel; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada: Odete Furuyama; Advogado: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada: Solange dos Santos;
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Interessada: Marcia Higajo Koyama; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada: Odetti Franchi Becker; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessado: Natal Pramparo; Advogado: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessado: Francisco Parra
Filho; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Interessada: Victalina Conti Hernandez; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessado: Antonio de Oliveira; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessado: Roberto Bueno; Advogado: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessado: Jose
Moda; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Interessada: Celeste Jordao Neto; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada: Teresa Rodrigues Janini; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessado: Antonio Carlos da Silva Gurpilhares;
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Interessada: Therezinha Libanor de Campos Siqueira; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada: Olga Segatti Costa; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Interessada: Elza Carlinda Lourenco Lacerda;
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Interessada: Filomena Fardin; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2139584-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000373-53.2021.8.26.0333; Adicional de Serviço
Noturno; Agravante: Ana Paula Veloso; Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Advogada: Débora Cristiane
Staiger (OAB: 379631/SP); Agravado: Município de Macatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139585-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000114-81.2021.8.26.0040; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de Rincão; Advogado: Adriel Rodrigo do Amaral (OAB: 414695/SP); Agravada:
Licia Cristina D’ Alessandro Bravo; Advogado: Francisco Luiz Maccire (OAB: 34000/SP); Advogada: Paula Alves Correa (OAB:
238693/SP); Agravado: Luis Miguel Carvalho Bravo; Advogado: Francisco Luiz Maccire (OAB: 34000/SP); Advogada: Paula
Alves Correa (OAB: 238693/SP); Agravado: Marco André D’ Alessandro; Advogado: Francisco Luiz Maccire (OAB: 34000/SP);
Advogada: Paula Alves Correa (OAB: 238693/SP); Agravado: Daniel Roberto D’ Alessandro; Advogado: Francisco Luiz Maccire
(OAB: 34000/SP); Advogada: Paula Alves Correa (OAB: 238693/SP); Agravada: Luciane Cristina D’ Alessandro; Advogado:
Francisco Luiz Maccire (OAB: 34000/SP); Advogada: Paula Alves Correa (OAB: 238693/SP); Agravada: Lia Claudia D’ Alessandro
Otero; Advogado: Francisco Luiz Maccire (OAB: 34000/SP); Advogada: Paula Alves Correa (OAB: 238693/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º