TJSP 24/06/2021 -Pág. 489 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
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estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141777-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014543-16.2021.8.26.0564;
Licitações; Agravante: Polux Engenharia Ltda.; Advogado: Roberto José Nucci Riccetto Júnior (OAB: 409382/SP); Advogado:
Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP); Advogado: Felipe Carvalho de Oliveira Lima (OAB: 280437/SP);
Agravante: L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda; Advogado: Roberto José Nucci Riccetto Júnior
(OAB: 409382/SP); Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP); Advogado: Felipe Carvalho de Oliveira
Lima (OAB: 280437/SP); Agravante: MMP Consultoria e Gerenciamento de Empreendimentos Imobiliários Eireli; Advogado:
Roberto José Nucci Riccetto Júnior (OAB: 409382/SP); Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP);
Advogado: Felipe Carvalho de Oliveira Lima (OAB: 280437/SP); Agravado: Diretor da Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de São Paulo S/A - Emtu/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141792-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ROBERTO MAIA; Foro de Maracaí; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000238-05.2019.8.26.0341; Meio Ambiente;
Agravante: B.a. Comercial e Transporte Ltda. - Me.; Advogado: Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP); Advogado: Marcos
Roberto Fratini (OAB: 107757/SP); Advogado: Marco Aurélio Fontana Figueiredo (OAB: 164231/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2141794-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103191993.2021.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ivone de Oliveira Santos; Advogado: Luciano Oliveira de Jesus
(OAB: 207164/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador);
Interessado: Secretário Municipal da Saúde do Município de São Paulo; Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2141804-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1010483-46.2020.8.26.0269;
Municipais; Agravante: Terras do Alambari Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.; Advogado: Geison Monteiro de Oliveira
(OAB: 326715/SP); Agravado: Municipio de Alambari; Advogado: Anderson Antonio Hergesel (OAB: 228984/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141805-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Desapropriação; 0088998-15.1982.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Município de São
Paulo; Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP); Agravado: Paulo de Lorenzo Messina; Advogado: Roberto Eiras
Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Jose de Oliveira Messina (OAB: 6884/SP); Advogada: Myrian Carmen de Lorenzo Messina
(OAB: 52894/SP); Advogada: Silvia Feola Lencioni (OAB: 117630/SP); Advogado: Carlos Lencioni (OAB: 15806/SP); Advogado:
Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP); Agravada: Ana Maria Eiras Messina; Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/
SP); Advogado: Jose de Oliveira Messina (OAB: 6884/SP); Advogada: Myrian Carmen de Lorenzo Messina (OAB: 52894/SP);
Advogada: Silvia Feola Lencioni (OAB: 117630/SP); Advogado: Carlos Lencioni (OAB: 15806/SP); Advogado: Rogério Feola
Lencioni (OAB: 162712/SP); Agravado: Mario Stella Olaio; Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Jose
de Oliveira Messina (OAB: 6884/SP); Advogada: Myrian Carmen de Lorenzo Messina (OAB: 52894/SP); Advogada: Silvia Feola
Lencioni (OAB: 117630/SP); Advogado: Carlos Lencioni (OAB: 15806/SP); Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/
SP); Agravado: Antonio Santos Oliveira; Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Jose de Oliveira
Messina (OAB: 6884/SP); Advogada: Myrian Carmen de Lorenzo Messina (OAB: 52894/SP); Advogada: Silvia Feola Lencioni
(OAB: 117630/SP); Advogado: Carlos Lencioni (OAB: 15806/SP); Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP);
Agravada: Carmen de Oliveira Messina; Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Jose de Oliveira
Messina (OAB: 6884/SP); Advogada: Myrian Carmen de Lorenzo Messina (OAB: 52894/SP); Advogada: Silvia Feola Lencioni
(OAB: 117630/SP); Advogado: Carlos Lencioni (OAB: 15806/SP); Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP);
Agravado: José Luiz Messina (Espólio); Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Jose de Oliveira
Messina (OAB: 6884/SP); Advogada: Myrian Carmen de Lorenzo Messina (OAB: 52894/SP); Advogada: Silvia Feola Lencioni
(OAB: 117630/SP); Advogado: Carlos Lencioni (OAB: 15806/SP); Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP);
Agravada: Maria Luiza Conceição Cocozza Messina; Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Jose de
Oliveira Messina (OAB: 6884/SP); Advogada: Myrian Carmen de Lorenzo Messina (OAB: 52894/SP); Advogada: Silvia Feola
Lencioni (OAB: 117630/SP); Advogado: Carlos Lencioni (OAB: 15806/SP); Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/
SP); Agravada: Felipe Augusto da Cruz Pinto; Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Jose de Oliveira
Messina (OAB: 6884/SP); Advogada: Myrian Carmen de Lorenzo Messina (OAB: 52894/SP); Advogada: Silvia Feola Lencioni
(OAB: 117630/SP); Advogado: Carlos Lencioni (OAB: 15806/SP); Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP);
Agravada: Mariaghata Messina Olaio; Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Jose de Oliveira Messina
(OAB: 6884/SP); Advogada: Myrian Carmen de Lorenzo Messina (OAB: 52894/SP); Advogada: Silvia Feola Lencioni (OAB:
117630/SP); Advogado: Carlos Lencioni (OAB: 15806/SP); Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP); Agravada:
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