TJSP 29/06/2021 -Pág. 3124 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
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Processo 0012370-53.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 0006783-21.2018.8.26.0602) (processo principal 101011428.2017.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Matheus Alves de Paiva - - Regiane de Paula Souza Alves - Marcos Antônio de Souza - - Rafaela Siqueira Afonso - Requerente:
manifeste-se sobre os ARs de fls. 37/38. - ADV: LILIAN PESSOTTI SEGUI (OAB 259193/SP), SILAS PEDROSO DE ALCANTARA
(OAB 53292/SP)
Processo 0012671-97.2020.8.26.0602 (processo principal 1011717-39.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luzia Resende Norberto - - Antonio Silvio Belinassi Filho - Lucas Ribeiro Domiciano - - Kelly Cristina Ribeiro
- Defiro a constatação e a penhora de bens no domicílio dos devedores, servindo a presente de mandado. - ADV: ANTONIO
SILVIO BELINASSI FILHO (OAB 102650/SP)
Processo 0013460-04.2017.8.26.0602 (processo principal 1016279-62.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Vilarte Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Alves Filho - - Cintia Maria dos Santos - Vistos.
O executado tem direito à retenção da posse do bem, até que lhe sejam indenizadas as acessões ou benfeitorias realizadas,
conforme já decidido. Assim, somente após o pagamento da indenização em questão, ou ao menso sua compensação com os
valores em execução, será possível a reintegração de posse do bem. Necessária, pois, a realização de perícia avaliatória da
construção erigida no lote vendido, para a qual nomeio o sr. Eduardo de Oliveira Leme, que deverá ser intimado para estimar os
seus honorários. Após estimativa, digam as partes. Após, conclusos para arbitramento. Com o arbitramento, a exequente terá
15 dias para depósito. Quesitos e assistentes no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP),
GRAZIELE COSTA GILIOTI (OAB 161574/SP), JOSINI PERAZOLI MOTA (OAB 135300/SP)
Processo 0014121-17.2016.8.26.0602 (processo principal 1016826-05.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Felipe Gazoli Rodrigues - Exequente: ciência da emissão do MLE,
conforme certificado às fls. 111/112, devendo acompanhar o cumprimento da ordem eletrônica junto à instituição bancária/conta
bancária indicada para recebimento dos valores. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0016042-69.2020.8.26.0602 (processo principal 1001980-75.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Machado Cruz Vieira de Melo - Crb Incorporação e Construção Ltda
- Exequente: ciência da emissão do MLE, conforme certificado às fls. 82/83, devendo acompanhar o cumprimento da ordem
eletrônica junto à instituição bancária/conta bancária indicada para recebimento dos valores. - ADV: FÁBIO REGINO SACCO
(OAB 197707/SP), VANESSA FERNANDA ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 406270/SP), TIAGO AUGUSTO PEREIRA (OAB
301209/SP)
Processo 0016047-91.2020.8.26.0602 (processo principal 1040817-05.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Residencial Reserva Ipanema - - Alexandre Franco de Camargo - Debora Arjona Tomé - - Audrie
Crespilho Gomes Martins - Exequente: ciência do depósito realizado nos autos às fls. 199/201. Manifeste-se em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP)
Processo 0025126-31.2019.8.26.0602 (processo principal 1024937-70.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sistema Educacional Sorocaba Ltda. - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda. - Auro Takao
Sakamoto Akira - Requerente: manifeste-se sobre o AR de fls. 31. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI
EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
Processo 0025129-83.2019.8.26.0602 (processo principal 1014831-49.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Benedito Theodoro da Silva - Vistos. I Providencie a advogada do executado
a juntada do mandato no prazo de cinco dias. II - Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo Marca/Mod.:
GM/VECTRA SD EXPRESSION Ano Fab./Mod.: 2009 Placa: EIF4109 Renavam: 00144770008 - Chassi: 9BGAD69C09B262238,
nomeando o executado depositário. III Em observância ao do artigo 10 do CPC, manifeste-se o exequente sobre a petição e
documentos de fls. 40/52, com urgência. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), DEBORA LUCI PAES DE MEDEIROS (OAB 334518/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0028048-16.2017.8.26.0602 (processo principal 1020085-42.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Cheque - PAULO CEZAR DOS ANJOS - PAULO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Os casos em que excepcionada a
impenhorabilidade do salários (diretamente na fonte pagadora) foram elencados na própria legislação processual, e não se
aplicam ao caso presente. Ademais, ainda que se aplique a exceção parcial jurisprudencial, deve ser considerada com última
providência, na hipótese de absoluta falta de outros bens penhoráveis, o que ainda não se verifica,no caso, de sorte que indefiro
o pedido de penhora retro. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/SP), FABIO NICARETTA (OAB
311190/SP)
Processo 0031269-36.2019.8.26.0602 (processo principal 1014448-71.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - João Joaquim de Almeida - CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Vistos. Manifestem-se as partes sobre a informação apresentada pelo contador judicial no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP)
Processo 1000418-02.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOAQUINA
MARIANO VAZ - Banco do Brasil S/A - MARIVAL PAIS - Vistos. Intime-se o perito para realização da perícia. Int - ADV: JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP)
Processo 1000564-67.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Uirapuru - Marivalda Geraldo de Andrade - Vistos. Ciência ao exequente dos resultados negativos das pesquisas via Infojud e
Renajud. Pelo Sisbajud foi efetuado bloqueio em conta(s) bancária(s) que totalizam o valor de R$ 1.610,20. Segue comprovante.
Providencie o exequente o necessário para intimação do(s) executado(s) acerca dos valores bloqueados. Int. - ADV: FELIPE
MONTAGNER DE DIEGO (OAB 399984/SP)
Processo 1000749-08.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Viver
Melhor B - Ana Lucia Fernandes Ribeiro - Requerente: manifeste-se sobre o AR de fls. 95. - ADV: ROGERYO RODIGHERO
LUNARDI (OAB 213984/SP)
Processo 1000876-14.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Colibri - Daniele Pereira da Silva Lima - Exequente: necessário apresentar a memória discriminada do débito atualizada. - ADV:
FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB 399984/SP)
Processo 1001175-54.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Curió - Nataly Nagela Martins da Cruz Ramos - Exequente: Ciência de que foi efetuada a averbação da penhora do(s) imóvel(is)
via Arisp, conforme certidão(ões) que segue(m). - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)
Processo 1001381-34.2021.8.26.0602 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Slr Empreiteira Eireli - Sideval Oliveira dos Santos - Requerente: manifeste-se sobre os ARs de fls. 127/128. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
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