TJSP 07/07/2021 -Pág. 2434 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
2434
Processo 0000737-08.2020.8.26.0582 (processo principal 1000299-33.2018.8.26.0582) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Erick dos Santos Licht - Banco do Brasil S/A - Vistos, Razão assiste ao executado. Em que pese o
peticionamento em processo diverso, o depósito foi realizado a contento, dentro do prazo para pagamento voluntário, motivo pelo
qual eventual condenação em multa e honorários advocatícios geraria enriquecimento ilícito. Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo
para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP)
Processo 0000946-11.2019.8.26.0582 (processo principal 1000013-21.2019.8.26.0582) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Costa - Ana Carolina Domingues - Vistos.
Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das pesquisas retro, sob pena de arquivamento. Intime-se.
- ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0001051-85.2019.8.26.0582 (processo principal 1001263-60.2017.8.26.0582) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Fama - - Marilda Aparecida dos Passos Rodrigues - - Juliana Gryczynski Furtado On Eventos Ltda ME - Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca da pesquisa negativa de fls. 84/85, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO FAMA (OAB 223468/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP), CINTIA
NUCIENE SARTI DE SOUZA (OAB 339619/SP)
Processo 0001051-85.2019.8.26.0582 (processo principal 1001263-60.2017.8.26.0582) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Fama - - Marilda Aparecida dos Passos Rodrigues - - Juliana Gryczynski Furtado
- On Eventos Ltda ME - Vistos. A fim de que seja analisado o pedido de penhora de bens retro, deverão os exequentes, no prazo
de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia da ficha JUCESP em nome do executado, sob pena de arquivamento. Intime-se. ADV: CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA (OAB 339619/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP), LUIZ
FERNANDO FAMA (OAB 223468/SP)
Processo 0001166-43.2018.8.26.0582 (processo principal 1001146-69.2017.8.26.0582) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Jair Rodrigues dos Santos - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017,
Título III, o advogado do requerente deverá providenciar a distribuição da precatória por peticionamento eletrônico, instruindo com
as peças digitalizadas necessárias para o cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante
de pagamento das taxas e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (Guia
Dare código 201-0). Comprove nestes autos, a distribuição da carta precatória no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001503-66.2017.8.26.0582 (apensado ao processo 1001020-53.2016.8.26.0582) (processo principal 100102053.2016.8.26.0582) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Elieze de Arruda
Rodrigues - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de pg.52, no prazo legal. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001740-03.2017.8.26.0582 (processo principal 1000604-22.2015.8.26.0582) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Sumiko Horiike Meloni - Ronaldo Scabello - - Adriana Cristina Scabello - - João Onivaldo Scabello - Dirce Fiorini Scabello - Banco do Brasil S/A - Vistos. Torno sem efeito as petições juntadas por equívoco. No mais, a fim de
evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, expeça-se mandado de constatação referente ao imóvel de matrícula
n.º 19.113 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga/SP, a fim de aferir se o imóvel se enquadra nas hipóteses de
impenhorabilidade alegadas pelos executados. Intime-se. - ADV: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/
SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), WANDERLEY ABRAHAM
JUBRAM (OAB 53258/SP)
Processo 1000241-30.2018.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Helton Neto Ribeiro - Manifeste a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1000241-30.2018.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Helton Neto Ribeiro - Vistos. Expeça-se mandado de citação, nos termos da decisão de fls. 46/47. Intime-se. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000241-30.2018.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Helton Neto Ribeiro - Aguardando prazo do acordo - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000241-30.2018.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Helton Neto Ribeiro - O oficial de Justiça permanecerá com o mandado em mãos por 15 (quinze) dias, contados da
publicação deste no órgão oficial, cabendo a(o) autor(a) o fornecimento dos meios necessário a seu cumprimento, inclusive com
o comparecimento da pessoa que o(a) representará no recebimento do bem. Publicado este no órgão oficial, carga do mandado
ao Oficial de Justiça. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000241-30.2018.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Helton Neto Ribeiro - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, acerca do documento de
fls. 125/127 Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000241-30.2018.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Helton Neto Ribeiro - Vistos. Concedo o prazo impreterível de 05 (cinco) dias para que o exequente se manifeste acerca
da informação de fls. 125/127 de que o veículo penhorado encontra-se sob a custódia do DER, podendo vir a leilão. Na inércia,
proceda-se ao levantamento da restrição do veículo junto ao sistema Renajud. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1000247-37.2018.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Multi Equipamentos Agrícolas e
Industriais Ltda - Campos Mang Ltda - Vistos. Visando utilizar-se dos sistemas de cooperação com o poder judiciário, bem como
a fim de evitar a expedição de ofício que só prolongariam o andamento do feito, que ao longo de 03 anos não conta sequer
com a intimação dos executados, nesta data, realizei consulta de endereço junto ao sistema INFOJUD, conforme encartes
retro. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ISLE BRITTES
JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1000310-28.2019.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Adriana Daiane Gomes Salgado - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das pesquisas
retro, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000343-81.2020.8.26.0582 (apensado ao processo 1001073-29.2019.8.26.0582) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bruno Dalle Luche Silva - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º