TJSP 27/07/2021 -Pág. 2856 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
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as peças processuais, se necessário, cujos documentos deverão ser impressos via internet (www.tjsp.jus.br), sendo que as
providências deverão ser adotadas pelos órgãos competentes independente do recolhimento de emolumentos ADVERTÊNCIA:
AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO stoamaro5cv@tjsp.
jus.br CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Cite-se para contestar em 15 dias. Int. - ADV: LUCIANA BRANDAO
GRIMAILOFF (OAB 134784/SP)
Processo 1042236-12.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Vistos, Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ). Cite-se e intime-se a parte Ré
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita
de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Por fim, para simplificar o exame das peças processuais, quer
pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar
os documentos em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que
deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Int. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1042285-53.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iago Maciel Rodrigues
- Vistos, Defiro a gratuidade. Anote-se. Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI
). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultada a apresentação em preliminar
de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Por fim, para simplificar o exame
das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento
eletrônico, deverão apresentar os documentos em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do
E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema
informatizado. Int. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP)
Processo 1074096-28.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eva da Conceição
Marley Ribeiro da Costa, registrado civilmente como Eva da Conceição Marley Ribeiro da Costa - Vistos, Defiro a gratuidade.
Anote-se. Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ). Cite-se e intime-se a parte Ré
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita
de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Por fim, para simplificar o exame das peças processuais, quer
pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar
os documentos em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que
deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Int. - ADV:
SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA (OAB 421518/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2021
Processo 0030846-77.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Iresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros - - Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados - FSD Mercosul Comercial Informática Ltda - - Gabriel Menegatti e outros - Vistos. 1 Em
cumprimento ao acórdão de fls. 1502/1508, defiro a averbação dos arrestos antes já deferidos, pois imprescindíveis para se
resguardar a preferência do exequente em relação a eventual concurso de credores, bem como servir de publicidade para a
cautela de terceiros. De sua vez, em relação ao transcurso do prazo para o oferecimento de defesa em relação ao pedido de
desconsideração da personalidade jurídica, de se ver que a revelia não ocorreu, pois em se tratando de litisconsortes o prazo
tem início apenas após a juntada do ato citatório do último litisconsorte, o que na hipótese dos autos se deu em 12.11.2020 (fls.
875). 2 Chamo o feito a ordem. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução estão sendo processados
nos mesmos autos, trazendo morosidade e confusão na tramitação dos feitos. Assim, para ordenar os procedimentos, determino
a formação em apartado do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com as seguintes folhas que deverão ser
trasladadas para o novo incidente, observando a ordem: Fls. 356- 410; 415-592; Fls. 593-614; Fls.618-632; Fls. 799; Fls. 801; Fls.
848-865; Fls. 869/870; Fls. 871-880; Fls. 882-918; Fls. 921- 923; Fls. 924-1381; Fls. 1382; Fls. 1383-1386; Fls. 1387-1388; Fls.
1389; Fls. 1390-1396; Fls. 1397-1438; As partes deverão se manifestar em relação a formação do incidente, apontando eventual
incorreção. Também deverão atentar-se para que as petições referentes aos incidente de desconsideração da personalidade
jurídica sejam corretamente direcionadas apenas para o incidente formado. Int. São Paulo, 26 de julho de 2021. - ADV: JOSE
EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), FÁBIO PERCEGONI DE ANDRADE (OAB 419092/SP), AUGUSTO DE ASSIS
DELARCO (OAB 390488/SP), TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO (OAB 326056/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB
319139/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), JULIANA FONTÃO LOPES CORRÊA MEYER (OAB 234471/SP), ULYSSES
ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1015172-58.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gilmar Santos de Oliveira - Itaú Seguros S/A
- Manifestem-se às partes sobre o laudo do IMESC de fls.252/263. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1015851-27.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Edson Reboucas da Cruz - Manifeste-se o
autor, dentro de cinco dias, acerca da devolução de AR negativo. - ADV: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP)
Processo 1019517-36.2021.8.26.0002 - Monitória - Cartão de Crédito - Banco Daycoval S/A - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1020882-28.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao
de Meios Eletronicos Sa - Manifeste-se o autor, dentro de cinco dias, acerca da devolução de AR negativo. - ADV: AIRES
FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 1030751-15.2021.8.26.0002 - Monitória - Nota Promissória - Mxs Fomento Mercantil Ltda - Manifeste-se o autor,
dentro de cinco dias, acerca da devolução de AR negativo. - ADV: KARINA KAWABE (OAB 182813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º