TJSP 28/07/2021 -Pág. 493 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
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NUNES SCARELLI (OAB 427860/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 171356/SP), JAIR SEBASTIÃO DE
SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 0020991-56.2021.8.26.0100 (processo principal 0252585-95.2007.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Assunto não Especificado - Souto Correa Advogados - Roberto Caldeira Barioni - Fls. 186-8: manifeste-se exequente
em cinco dias. Fls. 208-9: À parte contrária sobre embargos de declaração (art. 1.023, § 2º do CPC). Fls. 210-9: ciência ao
executado dos documentos apresentados. Depois, tornem conclusos para decisão. - ADV: RICARDO QUASS DUARTE (OAB
195873/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/
RS)
Processo 0022245-69.2018.8.26.0100 (processo principal 1043235-06.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Multimáquinas Comércio e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - HPP Engenharia Limitada e
outros - À serventia para requisição de saldo atualizado de depósito judicial do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica nº 0054880-35.2020.8.26.0100, oficiando-se ou verificando-se por meio do portal de custas. - ADV: LUIZ CARLOS
COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 186350/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP)
Processo 0023217-34.2021.8.26.0100 (processo principal 1103988-16.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas
- Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Maximino Shield Moreira Pereira - Tendo em vista a certidão retro, remeto a parte exequente
aos termos da decisão de fls. 17. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), IGOR GOUVEA MASCARENHAS MESSIAS
(OAB 426028/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0023568-07.2021.8.26.0100 (processo principal 1000873-62.2018.8.26.0095) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Transportadora Rampazo Ltda. Epp - Brazilian Anuário das Empresas Nacional Ltda. Epp - Fls. 7-8:
recolham-se as despesas necessárias. - ADV: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS (OAB 302491/SP),
FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/SP)
Processo 0024236-75.2021.8.26.0100 (processo principal 1109024-44.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO - Sol Importação
Exportação Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. 1. Fls. 23/24: Certifique a Serventia se decorrido o prazo para pagamento e
apresentação de impugnação pela executada. 2. Fls. 25/26: Manifeste-se a exequente sobre o pedido de suspensão formulado
pela executada em decorrência da decretação de falência (fls. 27/33). Prazo: 15 dias. 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público
(Falências) e tornem. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), RAFAEL ANTONIO DA
SILVA (OAB 244223/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0026231-26.2021.8.26.0100 (processo principal 1099479-42.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - José Luiz Lopes - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Manifeste-se o credor, em 05 dias,
sobre o depósito efetuado pelo devedor, declinando se o crédito está satisfeito ou apresentando cálculo de eventual diferença.
Oportunamente, tornem conclusos para extinção da execução, inclusive em caso de silêncio do credor, ou prosseguimento. ADV: JONATAS DIAS RODRIGUES (OAB 265882/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 0026736-17.2021.8.26.0100 (processo principal 1109241-19.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - P.P.A.B. - Fls. 73: recebo a emenda da petição inicial. Anote-se
a alteração do cadastro do autor/exequente. Processe-se este incidente. Suspendo o processo principal na parte dependente do
julgamento deste incidente. Citem-se Oben Prime Group Investimentos e Participações Ltda., Leonardo Oliveira, Ivan Leyraud
Moniz Ribeiro Neto, Robson Gimenes Pontes, Burdog S Midia e Comunicação Digital Ltda. e Oben Prime Marketing Ltda. para
manifestarem-se e requererem provas cabíveis em 15 dias. - ADV: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP)
Processo 0027028-02.2021.8.26.0100 (processo principal 1057593-63.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Seguro - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fls. 6 e 10: ante o pagamento voluntário e a falta de discordância, julgo extinta a fase
de cumprimento de sentença nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil porque satisfeita a obrigação. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do exequente (eletrônico ou em papel - Comunicados Conjuntos 474/2017 e 1731/2018).
Não há interesse recursal. Por isso, declaro desde logo o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com as devidas anotações.
- ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (OAB 119081/RJ)
Processo 0033926-65.2020.8.26.0100 (processo principal 1041422-31.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Brenda Saleh da Cunha - 4S Engenharia e Serviços Ltda. EPP - Fls. 204: manifeste-se
executado. - ADV: THIAGO GEBAILI DE ANDRADE (OAB 262310/SP), PEDRO ANGELO RODRIGUES MAGALHAES (OAB
180284/MG)
Processo 0034213-28.2020.8.26.0100 (processo principal 1034465-14.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pierina Aparecida Paiola - - José Antônio Estigarribia de Moraes - Fl. 72: ciência
às partes. Anote-se a penhora no rosto dos autos. - ADV: DANIEL JOSE RIBAS BRANCO (OAB 146004/SP)
Processo 0040221-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1128319-04.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Vidal & Santanna Arquitetura Ltda. - Carlos Bier Gerdau Johannpeter - - Paulo
Patay - - Ricardo Bluvol - - Roberto Sergio Abdalla - - Cobansa Gestão Imobiliária Ltda e outros - Ao requerente: Manifeste-se
quanto a pesuisa realizada. - ADV: ERALDO JOHNNY MARTINS SOBREIRA (OAB 377832/SP), SIMONE DA CRUZ SILVA (OAB
377507/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), JOÃO RICARDO
PEDRO (OAB 377063/SP)
Processo 0040221-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1128319-04.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Vidal & Santanna Arquitetura Ltda. - Carlos Bier Gerdau Johannpeter - - Paulo
Patay - - Ricardo Bluvol - - Roberto Sergio Abdalla - - Cobansa Gestão Imobiliária Ltda e outros - Vistos. Fls. 318/319: Citemse nos endereços indicados. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), ERALDO JOHNNY MARTINS
SOBREIRA (OAB 377832/SP), SIMONE DA CRUZ SILVA (OAB 377507/SP), JOÃO RICARDO PEDRO (OAB 377063/SP), JOAO
PAULO MORELLO (OAB 112569/SP)
Processo 0045084-20.2020.8.26.0100 (processo principal 1098118-24.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - M.S.N. - A.D. - CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA OU PREMATURA - ADV: DAVID GUSMAO (OAB 66314/SP),
EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/SP), AZNIV DJEHDIAN (OAB 179301/SP)
Processo 0045761-50.2020.8.26.0100 (processo principal 4000761-37.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transferência de cotas - IVC Participações Ltda. (IVC) - POP Promotora de Vendas Ltda. - - POPMAIS Promotora de Vendas
Ltda. - Fls. 142: defiro o prazo requerido. Inerte o exequente, aguarde-se em arquivo. - ADV: JORGE LÚCIO DE MORAES
JUNIOR (OAB 153992/SP), ELIZABETH ALVES FERNANDES (OAB 278185/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA
(OAB 132306/SP), MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES (OAB 153810/SP)
Processo 0045761-50.2020.8.26.0100 (processo principal 4000761-37.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º