TJSP 29/07/2021 -Pág. 482 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3329
482
3004466-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1057676-26.2020.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravada:
Silvana Campos da Silva; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravada: Paula Regina de Oliveira; Advogada:
Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Paulo Eduardo Alves de Jesus; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB:
292062/SP); Agravado: Rita de Cassia Cosentino; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Rosemary
Cassia de Souza; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravada: Rosimeire das Neves Mirassol Azevedo;
Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Sandra Regina Sidlauskas; Advogada: Paula Ferraresi Santos
(OAB: 292062/SP); Agravado: Srgio Boccato; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Sergio Tenorio;
Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Nivia Maria Souza Vidal; Advogada: Paula Ferraresi Santos
(OAB: 292062/SP); Agravado: Silvanita de Souza Lisboa; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Sonia
Maria Fonseca da Silva; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Sueli Pereira Parra; Advogada: Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Tania Maria Garcia Siqueira; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/
SP); Agravada: Tarsila Ines Pereira de Souza; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Valcides de
Oliveira da Sssunção; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Vera Lucasi Modesto; Advogada: Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Vera Maria Consentino; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP);
Agravado: Vilma Fernandes Vieira; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Rosa Fabris; Advogada:
Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravada: Edna Fatima dos Passos; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB:
292062/SP); Agravada: Fernanda Domingos Matheus; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravada: Eliane
Telles Antonio; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Ana Paula Cunha dos Reis Paiva; Advogada:
Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Gilmar Alves da Silva; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/
SP); Agravado: Daise de Mello Sampaio Francisco; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravada: Iris
Coutinho Firmino; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Morenildo Chavez da Silva; Advogada: Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Elenice Argenira Vieira Braga; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/
SP); Agravado: Maria Aparecida Bailão; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004467-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1527654-50.2020.8.26.0562; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); Agravada:
Mister Chris Lanches e Refeicoes Ltda; Advogado: Tony Cristiano Nunes (OAB: 231520/SP); Advogado: Lucas Sebbe Mecatti
(OAB: 236856/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3004468-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Conchas; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500501-32.2020.8.26.0145; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravada:
Renato da Silva Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3004469-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004738-74.2021.8.26.0229; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Antonio
Procópio (Justiça Gratuita); Advogada: Anastacia Vieira dos Santos Oliveira (OAB: 404985/SP); RepreLeg: Maria das Graçsa
Procopio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004471-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0034693-84.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Agravada: Isolete Muniz Pimenta; Advogado: Marcelo Ricardo Mariano (OAB:
124426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004472-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1034235-79.2021.8.26.0053; Oncológico; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP);
Agravada: Cleonice Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º