TJSP 02/08/2021 -Pág. 3029 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
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obrigado(a) a paga-los se comprovado que poderá fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, e não tendo sido
comprovado nos autos ter o(a) mesmo(a) perdido a condição legal de necessidade (artigo 98, §3º do C.P.C.), arquivem-se estes
autos, com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP), LUCIANA FERRAZ NACARATO
(OAB 288329/SP)
Processo 1028201-27.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro
Recreativo Aquarius - Gilson Eduardo Moia - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, taxa(s), conforme Provimento
de n. 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, para apreciação do pedido de fls. retro. - ADV: REGINALDO PAIVA
ALMEIDA (OAB 254394/SP)
Processo 1028201-27.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro
Recreativo Aquarius - Gilson Eduardo Moia - Vistos. Fls. 81/83: resultado pesquisa/bloqueio RENAJUD. Fls. 131/134: nesta data
procedi, junto ao SISBAJUD, o bloqueio e transferência do(s) valor(es) de R$ 250,84 da Caixa Econômica Federal em nome
de Gilson Eduardo Moia, bem como a transferência para conta judicial à disposição deste juízo e processo junto ao Banco do
Brasil, agência PAB-FÓRUM - 5557. Converto o referido bloqueio em penhora. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de
seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (§ 3º do artigo 854 do C.P.C.). Intime-se. - ADV: REGINALDO
PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP)
Processo 1028201-27.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro
Recreativo Aquarius - Gilson Eduardo Moia - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de
Carta AR/MP Digital, bem como apontar o endereço de destino. - ADV: REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP)
Processo 1028422-83.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vilarte Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Jailson Novais da Silva - Vistos. Diante da decisão copiada às fls. 251, recolha-se o mandado expedido às
fls. 244/245, COM URGÊNCIA. Intime-se. - ADV: EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES (OAB 393239/SP), GRAZIELE
COSTA GILIOTI (OAB 161574/SP), JOSINI PERAZOLI MOTA (OAB 135300/SP)
Processo 1028762-51.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Priscila Tais Ribeiro
- Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação (inicio da execução
do julgado), arquivem-se estes com baixa definitiva e com as cautelas de praxe (artigo 1286, § 6º da Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça Comunicado 1789/2017 da ECGJSP). Intime-se. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB
345480/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 189126/SP)
Processo 1029857-53.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - C.G.A.P. - A.G. - - E.M.G.G.R.L.M.E.G.G.
- - M.G.G. - - M.G.G. - - L.C.C.M. - - I.S.A.C.E.R.L.L.C.C.M. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ERASMO MENDONCA DE BOER (OAB 52409/SP), CARINA GILVANIA DO
AMARAL POSO (OAB 263343/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP)
Processo 1029857-53.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - C.G.A.P. - A.G. - - E.M.G.G.R.L.M.E.G.G.
- - M.G.G. - - M.G.G. - - L.C.C.M. - - I.S.A.C.E.R.L.L.C.C.M. - Vistos. Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento,
o feito prosseguirá em seus ulteriores termos. Manifeste-se a autora, em réplica. Int.. - ADV: ERASMO MENDONCA DE BOER
(OAB 52409/SP), CARINA GILVANIA DO AMARAL POSO (OAB 263343/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB
99036/SP)
Processo 1029991-46.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Engenharia Direcional S/A Maria Eulalia de Lima Vieira - Vistos. Fls. 151/152: para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a comprovação
do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, observando-se o disposto no Provimento CSM nº 2516/2019,
calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por ÓRGÃO e CPF/CNPJ. Prazo: 10 dias. Int.. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1030401-41.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Julio Cesar Mariano - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Intime-se o autor, por mandado, para que compareça junto
ao IMESC nada data agendada (25.08.2021 16.20 horas) para realização da perícia acompanhado dos documentos mencionados
às fls. 280. Int.. - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1030843-12.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Janaina Beatriz Weschenfelder Truvilho - (X) -Petição Irregular- Fica o advogado peticionante intimado a efetuar o
recolhimento da taxa de desarquivamento prevista no Comunicado da Presidência nº 211/2019 e art. 181 das NSCGJ, (valor:
R$ 35,26, a ser recolhido mediante emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código
206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil), vedado a retirada da petição em cartório, por tratar-se de processo digital.
Não atendida a intimação, o processo permanecerá arquivado. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG),
MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
Processo 1030843-12.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e
Participações S.a. - Janaina Beatriz Weschenfelder Truvilho - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do
valor bloqueado/+penhorado as fls. 216 em favor do(a) exequente que deverá preencher o formulário: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/
MG), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
Processo 1030843-12.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Janaina Beatriz Weschenfelder Truvilho - Vistos. Fls. 255: ciência a exequente. Int.. - ADV: MARCELO CANDIOTTO
FREIRE (OAB 104784/MG), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
Processo 1030843-12.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Janaina Beatriz Weschenfelder Truvilho - Vistos. Diligencie a serventia junto ao portal de custas. Após, ciência a exequente.
Int.. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
Processo 1030843-12.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Janaina Beatriz Weschenfelder Truvilho - Vistas dos autos ao(s) autor(a) para ciência acerca do(a) documento de fls.
retro. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
Processo 1031364-25.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PAULO CEZAR DOS ANJOS - MARIA
DA CONCEIÇÃO TEODORO - Vistos. Indefiro as diligências requeridas às fls. 196/202, uma vez que são absolutamente
impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões pecúlios,
montepios, as quantias recebidas por mera liberalidade de terceiro e destinadas a sustento do executado/devedor e sua familia,
os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, nos exatos termos do artigo 833, IV do C.P.C..
Intime-se. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP)
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