TJSP 02/08/2021 -Pág. 520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
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Interessada: Roza Apparecida Meneghetti de Lima; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Interessada: Zila Bergamini Rodrigues; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2175256-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro de Colina; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001065-31.2019.8.26.0142;
Aposentadoria por Invalidez; Agravante: Ruth Clemente da Silva; Advogado: Daniel Alonso Machado Junior (OAB: 334507/SP);
Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mauricio
Signorini Prado de Almeida (OAB: 225013/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2175275-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000917-53.2020.8.26.0346; Violação aos Princípios
Administrativos; Agravante: Viviane de Souza Martins Ferreira; Advogada: Viviane de Souza Martins Ferreira (OAB: 227530/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP); Interessado: Jose Valentim Neto; Advogado:
Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP); Advogado: Mario Antonio Barbosa dos Santos (OAB: 4993/MS); Interessado: Júlio
Saltini; Advogado: Paulo de Tarso Careta (OAB: 195595/SP); Interessado: Francisco Carlos Wolf Molitor; Advogada: Maria
Laura Jacintho Mendonça Carneiro (OAB: 290628/SP); Advogado: Eduardo Carraro Rocha (OAB: 184648/SP); Advogado:
Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP); Advogado: Mario Antonio Barbosa dos Santos (OAB: 4993/MS); Interessada: Thais
Grandis Wolf; Advogada: Maria Laura Jacintho Mendonça Carneiro (OAB: 290628/SP); Advogado: Eduardo Carraro Rocha
(OAB: 184648/SP); Advogado: Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP); Advogado: Mario Antonio Barbosa dos Santos (OAB:
4993/MS); Interessada: Belisa Galvao Nastari Valentim; Advogado: Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP); Advogado: Mario
Antonio Barbosa dos Santos (OAB: 4993/MS); Interessada: Heloisa Galvao Nastari Valentim; Advogado: Nelson Senteio Junior
(OAB: 68975/SP); Advogado: Mario Antonio Barbosa dos Santos (OAB: 4993/MS); Interessado: Wolf & Molitor Industrial Ltda;
Advogado: Fábio Wichr Genovez (OAB: 262374/SP); Advogada: Maria Laura Jacintho Mendonça Carneiro (OAB: 290628/
SP); Advogado: Eduardo Carraro Rocha (OAB: 184648/SP); Advogado: Mario Antonio Barbosa dos Santos (OAB: 4993/MS);
Interessado: Nastari & Valentim Ltda; Advogado: Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP); Advogado: Mario Antonio Barbosa dos
Santos (OAB: 4993/MS); Interessada: Tancron Indústria e Comercio de ProdutosQuimicos Eireli; Advogado: Fábio Wichr Genovez
(OAB: 262374/SP); Advogada: Maria Laura Jacintho Mendonça Carneiro (OAB: 290628/SP); Advogado: Eduardo Carraro Rocha
(OAB: 184648/SP); Interessado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta
Mogiana - Sicoob Credimogiana; Advogada: Viviane de Souza Martins Ferreira (OAB: 227530/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2175277-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000910-09.2020.8.26.0040;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Camila de Camargo Silva Venturelli
(OAB: 287406/SP); Agravado: Jose Cicero da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Marcos Alves Coelho (OAB: 327177/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2175282-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001506-81.2021.8.26.0161; Atos Administrativos;
Agravante: Município de Diadema; Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP); Agravado: Garrastazu, Gomes Ferreira
& Advogados Associados; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2175295-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501998-54.2020.8.26.0348; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nilpel Indústria e Comércio de Papeis Ltda; Advogado: Rubens Iscalhão Pereira
(OAB: 71579/SP); Advogado: Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB: 303643/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2175301-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502983-55.2020.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Roffer Comércio de Parafusos Ltda; Advogado: Edson Baldoino
(OAB: 32809/SP); Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla
Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º