TJSP 13/08/2021 -Pág. 110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
110
Processo 0006912-02.2010.8.26.0248 (248.01.2010.006912) - Cautelar Inominada - Jose Ortogantino Quintão - - Elizabeth
Costa Ruivo Quintao - Banco do Brasil Sa - (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: CRISTIANE TAVARES
MOREIRA (OAB 254750/SP), PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP)
Processo 0008637-70.2003.8.26.0248 (248.01.2003.008637) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luciana
Aparecida de Mello Carmona - Acec Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 433: Tendo em vista o requerimento da parte
exequente, determino o levantamento da penhora deferida às fls. 419. Indefiro, outrossim, o pedido de designação de audiência
de conciliação em razão da indisponibilidade de pauta pela sobrecarga decorrente da pandemia instaurada pelo Covid-19.
Inobstante, poderão as partes, havendo interesse na composição, apresentar petição conjunta com todos as suas cláusulas
para, estando em termos, ser homologada pelo juízo, ficando concedido, para tanto, o prazo de 30 dias. Na inércia, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB
105374/SP), ANDREY CRISTINE GUERRERO VENANCIO (OAB 238803/SP)
Processo 0008637-70.2003.8.26.0248 (248.01.2003.008637) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luciana
Aparecida de Mello Carmona - Acec Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 436: O pedido foi apreciado através do despacho
proferido às fls. 434 que deverá ser publicado. Int. - ADV: ANDREY CRISTINE GUERRERO VENANCIO (OAB 238803/SP),
CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP)
Processo 0016682-48.2012.8.26.0248 (248.01.2012.016682) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Reinaldo
Dias Santos - Varimac Industria Metalurgica Ltda Epp - - Natal de Jesus Cabral - - Silmara Regina Lucente Cabral - MARGARIDA
DE CAMPOS LUCENTE - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie o(a) requerente a distribuição da carta
precatória, disponível no e-SAJ, não deixando de instruí-la com as peças necessárias, inclusive do termo de penhora também
disponível no e-SAJ, comprovando-se a distribuição. Na inércia, nos termos do art. 196, inciso XI, das NSCGJ, intime-se a parte
autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB
303253/SP)
Processo 0016937-40.2011.8.26.0248 (248.01.2011.016937) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Magnusson
Empreendimento Ltda - Mario Sergio Inacio - - Mario Sergio Inacio - Fls. 427: Dê-se ciência à parte exequente, aguardando-se
por manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
JOAB JOSE PUCINELLI JUNIOR (OAB 97386/SP)
Processo 0018012-17.2011.8.26.0248 (248.01.2011.018012) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Carlos
Aparecido Telle - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 365/366: Considerando que a autarquia previdenciária foi
previamente cientificada acerca dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 337), defiro o levantamento do depósito de fls. 369 em
favor da parte autora, expedindo-se, de imediato, alvará de levantamento. No mais, tendo em vista a implantação do benefício
concedido nestes autos (fls. 210) e o pagamento do débito (fls. 339 e 369), julgo extinta a presente execução, com fundamento
no art. 924, inciso II, do CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0620/2021
Processo 0003054-45.2019.8.26.0248/08 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Joilson dos Santos
- Fls.52 e seguintes, manifeste-se o requerente, no prazo legal. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP)
Processo 1001230-97.2020.8.26.0248 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.D. - Vistos. Fls. 66: Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 14/15. Int. - ADV: PEDRO
WAGNER DA VELLA DUARTE (OAB 56495/SP)
Processo 1002031-76.2021.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.M.O.F. - - M.F. - Após 15 dias, carta de
sentença disponível para encaminhamento pela parte. - ADV: THAÍSA TELLES DA SILVA BATISTA (OAB 372510/SP)
Processo 1004105-40.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Associação dos
Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Montreal Residence - Atento Conservação Patrimonial Eirelli - Ciência à
parte autora do ofício disponibilizado nos autos, cabendo à parte interessada sua impressão e encaminhamento. No mais,
remeto os autos ao arquivo, conforme determinado. - ADV: VICTOR DOS SANTOS LOPES (OAB 401052/SP), LUIS HENRIQUE
FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
Processo 1005337-53.2021.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.N. - L.N.A. - Certifico e dou
fé que, por um lapso, liberei o ofício nos autos antes da notícia de citação válida. Contudo, observe-se que consta no corpo
do ofício que a certidão contendo a data de citação deverá seguir anexa ao ofício e dele faz parte integrante. Por este motivo,
deixo de encaminhar o ofício, por ora, não devendo também a parte fazê-lo. - ADV: ALOMA SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB
405708/SP)
Processo 4004448-29.2013.8.26.0248 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Espólio
de Helio Martinelli representado pela inventariante Zenaide Corstz Martinelli - - Zenaide Corstz Martinelli - - Associação
Atlética Ponte Preta - - Marco Aurelio Martinelli - - Marcelo Martinelli - - Marcia Martinelli e outro - Recolher taxas postais
para expedição das cartas. - ADV: GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), ADRIANA PIRES KINGESKI (OAB 246923/
SP), FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO INACARATO (OAB 220233/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP),
MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), MARCIO ANTONIO INACARATO (OAB 103517/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0621/2021
Processo 0000203-96.2020.8.26.0248 (processo principal 1005527-55.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Gonçales & Cia. Ltda. Epp - 1- Ante ao AR de fls. 31, aguarde-se manifestação da parte exequente, que
deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato. 2- Na inércia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º