TJSP 13/08/2021 -Pág. 3897 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
3897
Processo 1554711-92.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Vistos. Defiro
a inclusão do espólio ou herdeiro. Intime-se. Guarulhos, 13 de julho de 2020. - ADV: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB
259123/SP)
Processo 1554711-92.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - (espólio)
Vicentina Marino Zanin - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Nada Mais - ADV: RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 259123/SP)
Processo 1555393-76.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cia Desenv Hab Urb Sp-cdhu - Sobre a
impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: JOÃO ANTONIO
BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)
Processo 1556877-29.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mounir T El Khouri Saad e Ous - Sobre
a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: JOSE CARLOS
FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP)
Processo 1557474-95.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mounir T El Khouri Saad e Outros Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: JOSE
CARLOS FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP)
Processo 1557622-09.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mounir T El Khouri Saad e Ous - Sobre
a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: JOSE CARLOS
FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP)
Processo 1557651-59.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Dersa Desenv Rodoviario Sa - Sobre a
impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: OTONI FRANÇA
DA COSTA FILHO (OAB 280228/SP)
Processo 1557682-79.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mounir T El Khouri Saad e Ous - Sobre
a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: JOSE CARLOS
FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP)
Processo 1557684-49.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mounir T El Khouri Saad e Outros - Sobre
a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: ANA LUCIA DA
CRUZ PATRAO (OAB 116611/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP)
Processo 1557732-08.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mounir T El Khouri Saad e Ous - Sobre
a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: JOSE CARLOS
FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP)
Processo 1557798-56.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Antonia
Margarida Correa de Almeida - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de
preclusão. Nada Mais - ADV: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 259123/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB
153892/SP)
Processo 1557828-23.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mounir T El Khouri Saad e Ous - Sobre
a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: JOSE CARLOS
FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP)
Processo 1557964-20.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mounir T El Khouri Saad e Ous - Sobre
a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: JOSE CARLOS
FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP)
Processo 1558372-79.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Francisco de Souza - Sobre a impugnação
apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB
255221/SP)
Processo 1560063-65.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gabriela Soares de Souza Ferrari Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: LENI
REGINA SEGURA (OAB 206973/SP), LUCIANO RICARDO SEGURA (OAB 442691/SP)
Processo 1560650-82.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fernando M Tribuna Elias e Outros Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: MARIO
FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP)
Processo 1562412-41.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Toshio Kudamatsu e Outros - Sobre a
impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: LUANA CECILIA
DOS SANTOS ALTRAN (OAB 348069/SP)
Processo 1562446-11.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Centro Esp N Lar Casas A Luiz - Sobre a
impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: SPARTACO JOSE
LIPPI (OAB 107570/SP)
Processo 1563799-91.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Celia Sumie Magario - Sobre a
impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: LEANDRO BUENO
FREGOLÃO (OAB 185667/SP)
Processo 1567854-17.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gafisa S/A - Sobre a impugnação
apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: PAULO FRANCISCO MAIA DE
RESENDE LARA (OAB 250257/SP), CARLOS YURI FARIAS MENDES (OAB 433235/SP)
Processo 1568402-08.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Transbello Transportes e Logistica
Eireli - Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV:
MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)
Processo 1571043-37.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sivercon Construtora Ltda - Ante o
exposto, acolho a exceção para jugar extinta a execução fiscal na forma do art. 924, I, c.c art. 485, VI, ambos do Código de
Processo Civil. Tendo em vista que o excipiente deu causa à ação responde pelo pagamento das custas, despesas processuais
e honorários de advogado que fixo sobre o valor da causa atualizado, nos percentuais mínimos para as faixas previstas no art.
85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GRIGORIOS SILVA KALINTZIS (OAB 128020/SP)
Processo 1571043-37.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sivercon Construtora Ltda - Sobre a
impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: GRIGORIOS SILVA
KALINTZIS (OAB 128020/SP)
Processo 1571121-60.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Dirce de Paula Braga Campos - Sobre
a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º