Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
1032
sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Após, cumpridas todas as formalidades legais, e efetuadas as anotações
necessárias, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I. e C. Santos - ADV: YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB
327392/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), TATYANA ALINE PEREIRA DE GOMES LEAL (OAB 291888/SP),
PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB 319802/SP)
Processo 0022315-59.1998.8.26.0562 (562.01.1998.022315) - Execução de Título Extrajudicial - Autoridade Portuária de
Santos(atual denominação de Companhia Docas do Estado de Sao Paulo Codesp - *Ciência da pesquisa informatizada da
DRF. Não consta declaração para os dados informados. Consulta aos dados econômico-fiscais da pessoa jurídica prestados
via ECF (em substituição à DIPJ) a partir de 2015. Em se tratando de pessoa jurídica, a DRF disponibiliza para consulta
apenas as declarações apresentadas até o ano 2017. - ADV: MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 121186/SP), FREDERICO
SPAGNUOLO DE FREITAS (OAB 186248/SP), RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO (OAB 183631/SP)
Processo 0023027-34.2007.8.26.0562 (562.01.2007.023027) - Monitória - Nota Promissória - Banco Bmd Sa Liquidação
Extrajudcial - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF. Não consta declaração entregue para os exercícios informados. ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Processo 0023595-98.2017.8.26.0562 (processo principal 1028535-26.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Visconde São Leopoldo - *Providencie o credor o recolhimento da taxa de desarquivamento.
- ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0024739-64.2004.8.26.0562 (562.01.2004.024739) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundacao
Lusiada - M.B.L. - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF. Ciência às partes interessadas acerca da declaração de imposto
de renda juntada no processo, que passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do parágrafo único, do art. 1263, das
Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça: Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto
de renda), e, após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também
serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo., podendo apenas ser acessado por advogados e estagiários (em
casos de processos físicos) vinculados ao processo e regularmente cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil (art. 160
das NJCGJ). - ADV: ADEMIR BORGES DE LIMA (OAB 338345/SP), THIAGO GAGLIARDI VALENTIM DA SILVA (OAB 290893/
SP), CARLOS ALBERTO SMARCZEWSKI LARA (OAB 288932/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP),
ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP)
Processo 0026607-43.2005.8.26.0562 (562.01.2005.026607) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Associaçao de Instruçao Popular e Beneficencia Sipeb - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF. Não consta declaração
entregue para o exercício informado. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), LETÍCIA CANTARELLI
HENRIQUES (OAB 362278/SP)
Processo 0028661-50.2003.8.26.0562 (562.01.2003.028661) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF. Não consta declaração entregue para os
dados e exercícios informados. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0031529-59.2007.8.26.0562 (562.01.2007.031529) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Sociedade Visconde de São Leopoldo - Mariana Trindade Varela Guimarães - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF.
Não consta declaração entregue para o exercício informado. - ADV: ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), NATÁLIA
TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0035888-96.2000.8.26.0562 (562.01.2000.035888) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade de Instrucao Popular e Beneficencia Sipeb - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF. Não consta declaração
entregue para os exercícios informados. - ADV: IVY CAROLINA LIMA VALENÇA (OAB 282835/SP), LETÍCIA CANTARELLI
HENRIQUES (OAB 362278/SP), RENATA DOS SANTOS CHAPPANI (OAB 339921/SP)
Processo 0038503-20.2004.8.26.0562 (562.01.2004.038503) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF. Não consta declaração
entregue para o exercício informado. - ADV: MARALICE MORAES COELHO (OAB 130722/SP), ROSELI MORAES COELHO
(OAB 173931/SP)
Processo 0040892-41.2005.8.26.0562 (562.01.2005.040892) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associaçao de
Instruçao Popular e Beneficencia Sipeb - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF. Não consta declaração entregue para o
exercício informado. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANDRE COVAS DE PAULA (OAB 298188/SP)
Processo 0048598-31.2012.8.26.0562 (562.01.2012.048598) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Associação
de Instituto Popular e Beneficência - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF. Não consta declaração entregue para os
exercícios informados. - ADV: LETÍCIA CANTARELLI HENRIQUES (OAB 362278/SP)
Processo 0049641-42.2008.8.26.0562 (562.01.2008.049641) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Visconde de São Leopoldo - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF. Não consta declaração entregue para o
exercício informado. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0051001-70.2012.8.26.0562 (056.22.0120.051001) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial
de Bebidas Litorânea Ltda - Borges e Bastos Lanchonete Ltda Me - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF. Não
consta declaração para os dados informados. Consulta aos dados econômico-fiscais da pessoa jurídica prestados via ECF
(em substituição à DIPJ) a partir de 2015. Em se tratando de pessoa jurídica, a DRF disponibiliza para consulta apenas as
declarações apresentadas até o ano 2017. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), CRISTIANO
MARCOS DOS SANTOS (OAB 218706/SP)
Processo 0052255-54.2007.8.26.0562 (562.01.2007.052255) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Adelino de Almeida Pereira - - Alcides Pires de Almeida - *Providencie o exequente o cálculo atualizado do débito. ADV: FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP)
Processo 0055670-45.2007.8.26.0562 (562.01.2007.055670) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Sociedade Visconde São Leopoldo - Rodrigo Ananias Ferreira Maia - *Providencie o exequente a retirada do Mandado de
Levantamento em Cartório a fls.338. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), RODRIGO ANANIAS FERREIRA
MAIA (OAB 25878/GO)
Processo 0055670-45.2007.8.26.0562 (562.01.2007.055670) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Visconde São Leopoldo - Rodrigo Ananias Ferreira Maia - Vistos.* Fls.189/191.Proceda-se com a pesquisa de bens
ativos junto ao INFOJUD, nos termos requeridos.Com a resposta, diga o credor em 15 dias, no silêncio, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), RODRIGO ANANIAS FERREIRA MAIA (OAB 25878/GO)
Processo 0055670-45.2007.8.26.0562 (562.01.2007.055670) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Visconde São Leopoldo - Rodrigo Ananias Ferreira Maia - Vistos.* Fls. 222/224.Proceda-se com a pesquisa de bens
ativos junto ao INFOJUD.Com a resposta, diga o credor em quinze dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.Santos, 05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º