TJSP 24/08/2021 -Pág. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
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2195357-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; 0005422-60.2006.8.26.0352/13; Reintegração ou Readmissão; Agravante: Município
de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Agravado: Vantuil Ribeiro da Silva; Advogado:
Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/SP); Interessado: José Ribeiro Dantas; Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/
SP); Interessado: Saad Ibrahim Tannous; Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/SP); Interessado: Saulo Jacule
Ferreira; Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/SP); Interessado: Silvia Helena Fernandes Miranda; Advogado: Luis
Fernando da Silva (OAB: 111942/SP); Interessado: Zozimir Uchoa da Silva; Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/SP);
Interessado: Terezinha Aparecida Ferreira Selani; Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/SP); Interessado: Simone
Regina dos Santos Pereira; Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/SP); Interessada: Sirlene Rondado Jamberci
Ferreira; Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/SP); Interessado: Sonia Aparecida Lima Nicolino; Advogado: Luis
Fernando da Silva (OAB: 111942/SP); Interessado: Sonia Maria da Silva Damas; Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB:
111942/SP); Interessado: Sueli dos Reis Rodrigues Nascimento; Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195359-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008927-62.2020.8.26.0510; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Regiane Aparecida Marinho Correa da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: David
Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2195381-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1039448-05.2020.8.26.0602;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Paulo Emilio Barbosa Joao; Advogada: Ines Sant´ana Perez (OAB: 135074/
SP); Advogada: Ana Maria Utrera (OAB: 137675/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195401-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013651-96.2021.8.26.0309; Atos
Administrativos; Agravante: Enivix Ltda; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz
Manoel (OAB: 194258/SP); Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Jundiaí; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195402-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Itatiba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500959-63.2019.8.26.0281; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Fdc Empreendimentos Administração e Participação Ltda; Advogada: Isabella Simão Menezes
(OAB: 391298/SP); Advogado: Pedro Marino Bicudo (OAB: 222362/SP); Advogado: João Henrique Salgado Nobrega (OAB:
271398/SP); Agravado: Município de Itatiba; Advogado: Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195407-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Garça; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001286-43.2021.8.26.0201; Transporte Terrestre; Agravante: Eixo Sp
Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/
SP); Agravado: Carlos Roberto Albertoni; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Newton Garla;
Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Ana Rosa de Souza; Advogado: Alexandre da Cunha
Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Ricardo Aparecido dos Santos; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/
SP); Agravado: Ricardo Domingues Albertoni; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Renato
Domingues Albertoni; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravada: Suely Aparecida Domingues
Albertoni; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Rafael Pestana; Advogado: Alexandre da Cunha
Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Marcos José dos Santos; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP);
Agravada: Vanessa Ramalho Lucas Pestana; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravada: Célia Regina
Ramalho Lucas; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Jayme Lucas; Advogado: Alexandre da
Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Ivani Silva Lopes; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP);
Agravado: José Nascimento de Souza; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravada: Mariana Freire
Lara; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Aparecido Dias dos Santos; Advogado: Alexandre
da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Luis Augusto Garcia Spulveda; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB:
141105/SP); Agravado: Fernando Takeshi Minawaka; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado:
Armando Minakawa; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Damiao Gonçalves de Mattos
Junior; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Elias Graciano da Silva; Advogado: Alexandre
da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravada: Jackieline Sampaio Steinle; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB:
141105/SP); Agravado: Luis Vinicius Cerissa Sepulveda; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado:
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