TJSP 25/08/2021 -Pág. 336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
336
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0595/2021
Processo 0008677-64.2016.8.26.0032 (processo principal 1005596-27.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Providencie(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, o
recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios (SISBAJUD, SERASAJUD, RENAJUD E INFOJUD), no
valor de R$ 16,00 por convênio e por CPF/CNPJ. - ADV: PAULO PETRI (OAB 57360/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2021
Processo 0002748-74.2021.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Helton
Alexandre Gomes de Brito Sociedade de Advogados - Vistos. Manifeste-se a parte credora, no prazo de 10 dias. Intime-se. ADV: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP)
Processo 0003222-79.2020.8.26.0032/01 - Precatório - Penhora / Depósito / Avaliação - Rafael Antonio dos Santos - Vistos.
Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO FABIAN CANOLA (OAB 144341/SP)
Processo 1006586-76.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Henrique Moura
Silva - Vistos. O pedido de fls. 162 já foi analisado, nos termos da decisão de fls. 137. Sendo assim, mantenho a decisão de
fls. 137, por seus próprios fundamentos. Ciência às partes da presente decisão. Após regularizados, tornem os autos conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 1009650-31.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sebastião
Costa - Vistos. Fls. 359: Intime-se a requerida para apresentação dos cálculos, conforme requerido pela parte autora. Intimemse. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2021
Processo 1006753-25.2021.8.26.0032 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Delson Aparecido Antoniole - Vistos. Certifique a serventia judicial a
tempestividade da contestação apresentada, anotando-se o necessário. Sem prejuízo do determinado, manifeste-se a parte
autora em réplica, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP),
CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI (OAB 419078/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2021
Processo 1000171-53.2014.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VERA LUCIA DA COSTA IDE - H Aguiar
Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda - Fls. 435/436 Ciência à requerente. - ADV: CLAUMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB
68597/SP)
Processo 1000171-53.2014.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VERA LUCIA DA COSTA IDE - Fica o(a)
autor(a)/exequente, na pessoa do seu patrono, devidamente intimado(a), para manifestar-se sobre a certidão de fls. 440,
requerendo o que de direito, para prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUMIR ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 68597/SP)
Processo 1001612-64.2017.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Dionisio Arlati - Vistos. Fls. 357/358:
aguarde-se, nos termos do último parágrafo da decisão de fls. 354. Intime-se. - ADV: VICTOR HENRIQUE HONDA (OAB 309941/
SP)
Processo 1007269-45.2021.8.26.0032 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.N.C.F.P. - - L.C.C.S. - Vistos. Muito embora não tenha vindo aos autos cópia do assento de nascimento, verifica-se que na
certidão atualizada encaminhada pelo Cartório de Registro Civil desta Comarca às fls. 34/35, o erro alegado na inicial persiste,
não se tratando equívoco verificado na emissão da certidão anteriormente juntada (fls. 08), razão pela qual dou por suprida
a determinação de fls. 18. Abra-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de quinze dias. Após, conclusos - ADV: JOSIANE
GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
Processo 1010665-30.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - F.C.O.F. - - R.L.B. - Vistos.
Melhor analisando o pedido inicial, verifica-se que o presente caso não se trata apenas de mera retificação de registro civil,
uma vez que se busca o reconhecimento de vínculo de parentalidade entre os requerentes, com fundamento na paternidade
socioafetiva. Sendo assim, o pedido versa sobre estado de pessoa (status familiae), matéria de competência das Varas de
Família e Sucessões, conforme artigo 37, inciso I, alínea a, do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Portanto, reconheço
a incompetência deste Juízo para apreciação do pedido, determinando a remessa dos autos a uma das Varas de Família e
Sucessões desta Comarca, após efetuadas as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: NATÁLIA REGIANE ALANIZ (OAB
290311/SP)
Processo 1011079-62.2020.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca Aparecida Dias - Vistos. Recebo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º