Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
552
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209343-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1051353-68.2021.8.26.0053; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Agravante: Elione Lopes Carnauba;
Advogado: Krishnamurti Medeiros Santos (OAB: 60702/BA); Agravado: Secretário Executivo de Gestão do Município de São
Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209347-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509972-42.2019.8.26.0037; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Residencial Damha Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Roberto Carlos Keppler
(OAB: 68931/SP); Agravado: Município de Araraquara; Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209351-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1003472-75.2021.8.26.0286;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Perosso de Souza Comercial Ltda. Me; Advogado: Jose Carlos
Clementino (OAB: 270629/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209365-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007584-29.2021.8.26.0079; Padronizado; Agravante:
Ana Maria Carmo de Almeida; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: Secretário de Saúde do
Município de Botucatu/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2209367-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Conchas; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000858-23.2019.8.26.0145; Servidão Administrativa;
Agravante: Natalino Sartori; Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP); Agravante: Maria Aparecida Sartori;
Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP); Agravante: Mauricio Sartori; Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB:
155281/SP); Agravante: Maria Valquiria de Miranda Sartori; Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP); Agravante:
José Sartori; Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP); Agravante: Maria Inez Aliberti Sartori; Advogado: Nivaldo
Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP); Agravante: Agostinho Sartori; Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP);
Agravante: Teresa Cinte Sartori; Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP); Agravado: Gas Natural São Paulo Sul;
Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209369-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0069481-90.2013.8.26.0100; Contratos
Administrativos; Agravante: Encalso Construções Ltda; Advogado: Jonathas Lisse (OAB: 224776/SP); Advogado: Jose Henrique
de Paiva Martins (OAB: 102536/SP); Advogado: Eduardo Gomes Tavares (OAB: 188713/SP); Agravado: Dersa - Desenvolvimento
Rodoviário S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Advogado: Luiz Christiano Gomes dos
Reis Kuntz (OAB: 49806/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2209381-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002985-14.2021.8.26.0575;
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Município de São José do Rio Pardo; Advogada:
Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP); Agravado: Angelo Pessini Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Daniela Soares
Mendonça (OAB: 412705/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2209392-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005446-26.2020.8.26.0564;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Fundação do ABC - Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo;
Advogado: Clezer Correia de Almeida (OAB: 336431/SP); Agravada: Maria das Graças Morais de Lima; Advogado: Ruslan
Stuchi (OAB: 256767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º