TJSP 17/09/2021 -Pág. 1034 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
1034
Processo 0016334-17.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1501582-75.2019.8.26.0072 - Juizado
Especial Civel e Criminal da Comarca de Bebedouro) - Pedro Barreto de Godoy Pereira - Devolva-se. Ribeirão Preto, 31 de
agosto de 2021. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUIZ AFONSO MIGLINO JÚNIOR (OAB 319027/SP)
Processo 0017041-82.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500040-23.2020.8.26.0222 - Juizado
Especial Cível e Criminal Foro de Guariba) - Justiça Pública - Helder Alexandre Marcolino da Silva - Devolva-se. Ribeirão Preto,
31 de agosto de 2021. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS
DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Processo 0017744-13.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 15003437620198260673 - Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Flórida Paulista - SP) - Justiça Pública - Fernanda Cristina Gomes de Oliveira - Cumpra-se, no
prazo de 10 dias. Além dos endereços indicados à pág. 2, observem-se também o endereço e número de terminal telefônico
apontados à pág. 3. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2021. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Processo 0017816-97.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500765-33.2019.8.26.0291 - Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jaboticabal/SP) - Justiça Pública - JANAINA SIMENES DE OLIVEIRA - Cumprase, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2021. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de
Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Processo 0017869-78.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002545-76.2020.8.13.0140 - Juízo de
Direito da Comarca de Carmo da Mata/MG) - Justiça Pública - Enivalter Alexandro Ribeiro - Cumpra-se, em caráter de urgência
ou plantão, se o caso, tendo em vista a proximidade da data designada para a audiência. Após, tornem conclusos. Ribeirão
Preto, 31 de agosto de 2021. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Processo 0018005-75.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 1000031-45.2020.8.26.0311 - Vara Única
de Junqueiropolis/SP) - Justiça Pública - Maria Angelica Soares dos Santos - Observo que o procedimento do qual extraída
a presente precatória tramita perante o Juízo Comum da Vara Única do Foro da Comarca de Junqueirópolis (pág. 1), objeto
de redistribuição a partir do Juizado Especial Criminal (págs. 4/5). Portanto, proceda-se a nova distribuição desta carta a uma
das Varas Criminais comuns desta Comarca. Anote-se e comunique-se. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2021. Junio Cláudio
Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Processo 0018058-56.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500256-60.2019.8.26.0111 - Vara Única
do Foro de Cajuru) - Justiça Pública - ERIC ANTONIO BRESSIANINI CONSTANCIO - Cumpra-se, em caráter de urgência ou
plantão, se o caso, tendo em vista a proximidade da data designada para a audiência. Após, tornem conclusos. Ribeirão Preto,
31 de agosto de 2021. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS
DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Processo 0023111-57.2017.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - R.A.C. e outro - Fls. 63: Diante
da manifestação apresentada pelo representante do Ministério Público, encaminhem-se os presentes autos ao Serviço de
Distribuição, para nova distribuição a uma das Varas Criminais desta Comarca. Anote-se. Ciência ao Ministério Público. Ribeirão
Preto, 30/8/2021 JUNIO CLÁUDIO CAMPOS FURTADO JUIZ DE DIREITO
Processo 0038401-15.2017.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - P.C.C.B. - Fl. 94: Defiro; oficie-se ao Hospital
das Clínicas (Unidade de Emergência), conforme solicitado. Após, encaminhem-se os autos ao Distrito Policial de origem, por
mais 30 (trinta) dias. Ribeirão Preto, 25/junho/2021. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito
Processo 0063371-21.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Justiça Pública - Tiago
Januario da Silva - Marcos Roberto de Oliveira Ramos - Diante da informação prestada (fl. 112), expeça-se mandado visando à
intimação pessoal do sentenciado MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS para que este inicie, de imediato, o cumprimento
da medida imposta em sentença, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, desde logo
ciente/advertido de que, em caso de omissão, caberá expedir mandado de prisão, esta a ser cumprida em regime semiaberto.
Int. Ribeirão Preto, 30/8/2021 JUNIO CLÁUDIO CAMPOS FURTADO JUIZ DE DIREITO
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º