TJSP 06/10/2021 -Pág. 1135 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
1135
Processo 1013018-32.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
a contestação e documentos apresentados no prazo legal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1013051-22.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a
contestação e documentos apresentados no prazo legal. - ADV: JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1013054-74.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a
contestação e documentos apresentados no prazo legal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE
FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR)
Processo 1013071-13.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
a contestação e documentos apresentados no prazo legal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1013072-95.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
a contestação e documentos apresentados no prazo legal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1013081-57.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
a contestação e documentos apresentados no prazo legal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1013090-19.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
a contestação e documentos apresentados no prazo legal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1013098-93.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a
contestação e documentos apresentados no prazo legal. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ),
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1013106-70.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a
contestação e documentos apresentados no prazo legal. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ),
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1013118-84.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
a contestação e documentos apresentados no prazo legal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1013122-24.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
a contestação e documentos apresentados no prazo legal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1013177-48.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.A.A.S. - Vistos. Defiro
o pedido de fls. 283. Cumpra-se a decisão de fls. 263, na qual já foi determinada a suspensão da execução. Intimem-se. - ADV:
MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP)
Processo 1013182-94.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO deduzido na inicial para condenar a ré a ressarcir em favor do segurador autor o montante de R$ 4.876,42 (quatro
mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do efetivo desembolso, conforme o
enunciado da Súmula 54 do STJ. Diante da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas do processo,
incluídos os honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, respeitando os critérios contidos no
artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento
no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em incidente
próprio. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1013461-80.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1009155-68.2021.8.26.0068) - Embargos à Execução Prescrição e Decadência - Multialloy Metais e Ligas Especiais Ltda - Corporate Software Informática Ltda - Manifeste-se o
embargante a impugnação apresentada no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP), JANDER
DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP)
Processo 1013483-41.2021.8.26.0068 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 159: Defiro o
pedido de pesquisas de endereço, exceto INFOSEG por ter objetivo criminal e ferramentas de juízo criminal, não se destinando
a fornecer endereço de devedores para os respectivos credores sem qualquer relação com a segurança pública. Depois de
recolhidas as custas, providencie a serventia. Segue o resultado da pesquisa SIEL/TRE, realizada nesta data. Intimem-se. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1014538-27.2021.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudomiro Aparecido
Felipe Carrasco - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 14, devendo o interessado dar início ao incidente de cumprimento de
sentença, conforme já mencionado nos autos principais. Intimem-se. - ADV: JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB 94026/SP)
Processo 1014640-49.2021.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Henrique
Guedes - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 17, devendo o interessado dar início ao incidente de cumprimento de sentença,
conforme já mencionado nos autos principais. Intimem-se. - ADV: JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB 94026/SP)
Processo 1014713-21.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1010106-62.2021.8.26.0068) - Embargos à Execução - Títulos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º