TJSP 07/10/2021 -Pág. 2138 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
2138
Processo 1515741-55.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO DE SANTANA
FERREIRA - - ANDRE LEONARDO DE ALMEIDA SILVA e outros - JAMIL ACACIO GIMENES SAIUR - Em relação aos demais
acusados, aguarde-se o cumprimento dos mandados de citação pessoal e apresentação de respostas à acusação, para análise
conjunta. Outrossim, cumpram-se os despachos retro, inclusive, no que toca aos endereços apresentados pelo Ministério
Público (fls. 652/653) em relação ao acusado Ruan Farias Medeiros e a necessidade de realizar diligências quanto a notícia
de falecimento do acusado Sullivan Aragão da Silva (fls. 650). - ADV: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP), CLEBER
RIBEIRO GRATON (OAB 260953/SP), BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB 375945/SP), EVERALDO DA SILVA SUDRE (OAB
377242/SP), LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP), LUIZ GUILHERME DOMICIANO DOS SANTOS (OAB 424814/SP),
JOÃO PAULO DE CARVALHO (OAB 441978/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP)
Processo 1515741-55.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO DE SANTANA
FERREIRA - - ANDRE LEONARDO DE ALMEIDA SILVA e outros - JAMIL ACACIO GIMENES SAIUR - Fls. 697: Encaminhem-se
os dados eletrônicos apresentados pela Defesa ao Sr. Oficial de Justiça para efetivação da citação. - ADV: WESLEY COSTA
DA SILVA (OAB 222681/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), JOÃO PAULO DE CARVALHO (OAB 441978/SP),
LUIZ GUILHERME DOMICIANO DOS SANTOS (OAB 424814/SP), LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP), CLEBER
RIBEIRO GRATON (OAB 260953/SP), EVERALDO DA SILVA SUDRE (OAB 377242/SP), BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB
375945/SP)
Processo 1515741-55.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO DE SANTANA
FERREIRA - - ANDRE LEONARDO DE ALMEIDA SILVA e outros - JAMIL ACACIO GIMENES SAIUR - Aguarde-se a citação
dos acusados Pietro Ruiz Mendes e Keomma Fernandes dos Santos nos endereços eletrônicos apresentados pelos defensores
constituídos. Reitere-se a intimação da Defesa de Kevin Henrique Siqueira de Holanda, para apresentação de endereço
atualizado ou juntada de procuração com poderes para representá-lo no recebimento de mandado de citação. Em relação à
acusada Julice Chelsea Carvalho, observo que, a despeito de ter afirmado possui defensor constituído na oportunidade de
sua citação pessoal (fls. 655), não foi apresentada resposta à acusada no prazo legal. Destarte, ante a inexistência de órgão
da Defensoria Pública vinculado a esta Vara Judicial, expeça-se ofício a Defensoria para indicação de defensor dativo, o qual
fica, desde já, nomeado, devendo ser intimado dos termos do processo, a fim de esclarecer a forma que deseja ser cientificado
do andamento processual, bem como para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos
arts. 396 e 396-A, ambos do CPP. Consigno que o silêncio implicará a necessidade de intimação pessoal, nos termos do art.
370, § 4º, do CPC, aplicado por analogia ao presente caso. Cumpra-se a mesma determinação em relação aos acusados
Valdice Vitoria Gonçalves de Lima, Joyce Calixto Dias e Lucas Vinícius Alves Pinheiro dos Santos, exarada nos despachos
retro. Outrossim, em relação aos acusados Thiago Oliveira da Silva, Samuel Rodrigues, Lucas Ariel Rodrigues diligencie a z.
serventia se foram procurados em todos os endereços constantes dos autos. Em hipótese positiva, abra-se vista ao Ministério
Público. Outrossim, em relação aos demais acusados, cumpram-se integralmente os despachos de fls. 654 e de fls. 690/691.
Intimem-se. - ADV: CLEBER RIBEIRO GRATON (OAB 260953/SP), EVERALDO DA SILVA SUDRE (OAB 377242/SP), ARIEL
RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), LUIZ GUILHERME DOMICIANO DOS SANTOS (OAB 424814/SP), LUIZ ADRIANO DE
AGUIAR (OAB 388529/SP), JOÃO PAULO DE CARVALHO (OAB 441978/SP), BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB 375945/SP),
WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP)
Processo 1515741-55.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO DE SANTANA
FERREIRA - - ANDRE LEONARDO DE ALMEIDA SILVA e outros - JAMIL ACACIO GIMENES SAIUR - Fls. 734: Anote-se.
Diante do requerimento de renúncia do mandato outorgado a defesa constituída de André Leonardo de Almeida Silva, intimese o d. causídico para que, nos termos do art. 112 do CPC, aplicável ao processo penal por força do art. 3º do CPP, comprove
a comunicação prévia da renúncia, a fim de que ele nomeie defensor. Destaco que os efeitos da representação se estendem
pelos 10 (dez) dias subsequentes a notificação. Após ser comprovada a notificação do representado pelo defensor constituído,
aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias e, caso não haja qualquer manifestação do acusado André Leonardo, intime-se para informar
se pretende constituir novo defensor ou deseja a imediata nomeação de defensor dativo, no prazo de 48 horas, por se tratar
de processo com acusados presos. Decorrido o prazo, in albis, providencie-se a indicação de defensor dativo da Defensoria
Pública, o qual fica, desde já, nomeado, devendo ser intimado dos termos do processo, a fim de esclarecer a forma que deseja
ser cientificado do andamento processual. Intime-se. - ADV: BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB 375945/SP), EVERALDO
DA SILVA SUDRE (OAB 377242/SP), LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP), LUIZ GUILHERME DOMICIANO DOS
SANTOS (OAB 424814/SP), CLEBER RIBEIRO GRATON (OAB 260953/SP), JOÃO PAULO DE CARVALHO (OAB 441978/SP),
ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP)
Processo 1515741-55.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO DE SANTANA
FERREIRA - - ANDRE LEONARDO DE ALMEIDA SILVA e outros - JAMIL ACACIO GIMENES SAIUR - Dessa forma, é de rigor a
manutenção da prisão preventiva de André Leonardo de Almeida Silva, de alcunha Montanha. Cumpre destacar que a presente
decisão preenche a finalidade estabelecida pelo parágrafo único do art. 316 do CPP, devendo a z. serventia, se o caso, promover
esses autos a este Juízo, no prazo máximo de 90 dias, a contar desta data, para nova análise da necessidade de prisão. - ADV:
WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP), CLEBER RIBEIRO GRATON (OAB 260953/SP), BRUNO CERQUEIRA GOMES
(OAB 375945/SP), LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP), LUIZ GUILHERME DOMICIANO DOS SANTOS (OAB 424814/
SP), JOÃO PAULO DE CARVALHO (OAB 441978/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), EVERALDO DA SILVA
SUDRE (OAB 377242/SP)
Processo 1515741-55.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO DE SANTANA
FERREIRA - - ANDRE LEONARDO DE ALMEIDA SILVA e outros - JAMIL ACACIO GIMENES SAIUR - Fls. 739/742: Decorrido o
prazo determinado no despacho de fls. 715, intime-se o acusado Jackson Silva de Oliveira para informar se pretende constituir
novo defensor ou deseja a imediata nomeação de defensor dativo, no prazo de 10 dias, tendo em vista que o acusado já
foi citado e apresentou resposta à acusação. Decorrido o prazo, in albis, providencie-se a indicação de defensor dativo da
Defensoria Pública, o qual fica, desde já, nomeado, devendo ser intimado dos termos do processo, a fim de esclarecer a forma
que deseja ser cientificado do andamento processual. Consigno que o silêncio implicará a necessidade de intimação pessoal,
nos termos do art. 370, § 4º, do CPC, aplicado por analogia ao presente caso. Intime-se. - ADV: EVERALDO DA SILVA SUDRE
(OAB 377242/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP), CLEBER
RIBEIRO GRATON (OAB 260953/SP), BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB 375945/SP), LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB
388529/SP), LUIZ GUILHERME DOMICIANO DOS SANTOS (OAB 424814/SP), JOÃO PAULO DE CARVALHO (OAB 441978/
SP)
Processo 1529546-75.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- - LUCAS DIAS MODESTO FERREIRA - - MATHEUS PATRICIO DA SILVA - - DANIELA DOS REIS SILVA - - Vania Pereira
de Souza e outros - Vistos. Fls. 1543: Defiro itens a, b e d de cota ministerial retro. Assim, intime-se a Defesa do acusado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º