TJSP 14/10/2021 -Pág. 4290 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3380
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de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Cumpra-se integralmente o disposto no Provimento CG n.º 1.2020. 3. Fls. 389/390:
embora afirme que a sentença é contraditória, a embargante não descreveu as supostos proposições inconciliáveis constantes
do texto. A eventual impossibilidade de cumprimento da ordem judicial, ademais, é questão que será discutida no momento
oportuno. Se for o caso, expedir-se-á ofício, mediante comprovação da recusa pelo Detran/SP. REJEITO, pois, os embargos
de declaração em apreço. 4. Int. - ADV: DOMINICIO JOSE DA SILVA (OAB 337579/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA
MASSAROTTO (OAB 283714/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0042858-88.2002.8.26.0224 (224.01.2002.042858) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Andreia Padial Linares - - Wilton Jose Linares - Oliveira Campos S/A Construtora e Empreendimentos - - Ariovaldo de Oliveira
Pinto- Espólio Representado Por Evelise Amato de Oliveira - - Jayme Carlos de Oliveira - - Francisco Adalberto Turri -espólio
Representado Por Adriana Kelly Turri - Jayme Carlos de Oliveira - ciência ao interessado da certidão de penhora. - ADV: ISAAC
LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP), JOSE LUIS MARTINEZ VASQUEZ (OAB 64527/SP), JOSE ROMILSON SAMPAIO VILAS BOAS
(OAB 122539/SP)
Processo 0054459-42.2012.8.26.0224 (224.01.2012.054459) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos The Surf Modas Ltda Me - - Cicero Silva Vieira - - Sueli Fernandes Vieira - Intimem-se os executados, na pessoa de seu patrono,
para, no prazo de 05 dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de incorrer em multa, por ato atentatório à dignidade
da Justiça, nos termos do disposto no art.774,V, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA
AZEVEDO (OAB 152916/SP), LUCAS DE ARAUJO FERRAZ (OAB 368667/SP)
Processo 0056144-21.2011.8.26.0224 (224.01.2011.056144) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Ii Não Padronizado - 1. Indefiro o pedido de fls.295,
tendo em vista que a citação do executado, ainda não se efetivou. 2. Cumpra-se o despacho de fls.293. 3. Int. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0056144-21.2011.8.26.0224 (224.01.2011.056144) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo
de Investimento Em Direito Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Ii Não Padronizado e outro - Jose Cicero Correia da Silva
- 1. Indefiro o pedido de fls.292. Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, e por seu advogado(a), pelo diário eletrônico, para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo pelo abandono
(artigo 485, III, § 1º do Código de Processo Civil). 2. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, III e
§ 1.º, do Código de Processo Civil, e tornem os autos conclusos para extinção. 3. Expeça-se carta de intimação com aviso de
recebimento. 4. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0063626-88.2009.8.26.0224 (224.01.2009.063626) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Associacao Educacional Presidente Kennedy - Tatiana Aparecida Nogueira - Fls.297: defiro a suspensão provisória dos
presentes autos, aguardando-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/
SP), MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP)
Processo 0065199-98.2008.8.26.0224 (224.01.2008.065199) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Ederval Pereira Landim - Municipalidade de Guarulhos - - Nilson Campos Repr.legal da
Empresa Vila Curuçá de São Miguel S.a. - Karina Salvador Segura - 1. Fls. 1.297: DEFIRO a pesquisa de bens em nome de
Karina Salvador Segura de Landim (Sisbajud, Renajud, Infojud e Arisp), uma vez que, embora não integre a relação jurídica
processual, ela é casada com o executado pelo regime da comunhão parcial de bens, o que justifica o pedido formulado pelo
Ministério Público. 2. É válida a intimação de fls. 1.270, à luz do que estabelece o artigo 248, § 4.º, do Código de Processo Civil,
razão por que INDEFIRO a expedição de carta precatória. 3. Intime-se mais uma vez o Município de Guarulhos, para atender
ao requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 1.297, item 2. 4. Int. - ADV: REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB
86579/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), JOSE WELINGTON DOS REIS SILVA (OAB 95284/
SP), HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 77878/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP)
Processo 0068751-32.2012.8.26.0224 (224.01.2012.068751) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Pavimentadora
e Construtora Vicente Matheus Ltda - - Votorantim Cimentos Brasil S/A e outro - Conpac Construçoes Industria e Comercio
Ltda - ciência ao interessado da certidão de penhora. - ADV: GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO (OAB 167534/SP),
WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), EVANDRO GARCIA
(OAB 146317/SP)
Processo 0070472-87.2010.8.26.0224 (224.01.2010.070472) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Eraldo Firmino Pereira - - Rosely Silva Alves Pereira - Construtora Incon Industrializacao da Construcao
S/A - Diante da devolução da carta precatória, manifeste-se as partes em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05
dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE PEDRO CHEBATT (OAB 28900/SP), PALOMA NUNES
DA SILVA ANDRADE (OAB 318083/SP)
Processo 0073268-85.2009.8.26.0224 (224.01.2009.073268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Eduardo
Goncalves Ramos - Fly do Brasil Industria e Comercio de Produtos Infantis Ltda. e outro - Ciência da concessão do prazo de 10
dias para cumprimento da ordem. - ADV: JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/SP), ROSANY SOARES DA SILVA COSTA
(OAB 184214/SP), EDUARDO APARECIDO LIGERO (OAB 207949/SP)
Processo 0073378-16.2011.8.26.0224 (224.01.2011.073378) - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Engineplastic
Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Willian da Silva Gomes e outro - Sebastiao Edison Cinelli - 1. Concedo o prazo sucessivo
de dez dias para manifestação das partes sobre o laudo pericial, iniciando-se o prazo pelo autor. 2. Após, tornem conclusos. 3.
Int. - ADV: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO (OAB 85561/SP), JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO (OAB 249288/SP),
ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO (OAB 111477/SP)
Processo 0074164-94.2010.8.26.0224 (224.01.2010.074164) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Edificio Azalea I - Arleti Comin Schimeil e outro - a consulta aos autos físicos nos cartórios retornou à normalidade.
Sendo assim, manifestem-se as partes quanto a uma nova tentativa de acordo, conforme teor de fls. 369. - ADV: ANA LUCIA
CICILINI (OAB 156636/SP), ROBERTO MIGUELE COBUCCI (OAB 152582/SP), MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB
138172/SP)
Processo 0083757-16.2011.8.26.0224 (224.01.2011.083757) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Guarulhense de Educacao - 1. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo
924, II, do Código de Processo Civil. 2. Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado em razão da ausência de
interesse recursal. 3. Considerando que já foram recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RONALDO
VIANNA (OAB 211866/SP), SIMONE DA SILVA PINHEIRO (OAB 212668/SP)
Processo 0088868-44.2012.8.26.0224 (022.42.0120.088868) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - Neuza Araujo Santana e outro - Fica a parte interessada intimada do desarquivamento dos autos. Nada
sendo requerido em 30 dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/
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