TJSP 18/10/2021 -Pág. 3310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
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Fda Publ Mun Catanduva - Fabio Castilho da Silva 00044292010 - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda-epp - Manifeste-se
o(a) interessado(a) em 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0502441-74.2009.8.26.0132 (132.01.2009.502441) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Gerson Jose de Camargo Gabas - Marina Ferreira de Camargo Gabas - Vistos. Sobre a certidão
da z. serventia, de fls. 38, manifestem-se as partes e o interessado em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDRÉ FILIPPINI PALETA
(OAB 224666/SP)
Processo 0502539-54.2012.8.26.0132 (132.01.2012.502539) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Devanir Nogueira - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda-epp - Manifeste-se o(a) interessado(a)
em 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0502675-56.2009.8.26.0132 (132.01.2009.502675) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Monteleone Sa Tratores e Implementos - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a execução com base no art.
924, II, do Código de Processo Civil/2015. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de
mandados e precatórias independentemente de cumprimento, e comunicações à superior instância. Proceda-se ao levantamento
de eventuais importâncias depositadas nos autos em favor da(s) parte(s) interessada(s) e de constrições e indisponibilidade,
expedindo-se mandados e/ou ofícios, conforme o caso, autorizando a expedição, de imediato, se já pleiteada pela parte tal
medida. Havendo depósito nos autos, a partir de 01.03.2017, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da(s)
parte(s) interessada(s), após informarem nos autos o preenchimento do formulário, conforme determinação da Corregedoria
Geral de Justiça (Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, os advogados deverão, a partir de 10/09/2019 proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulários de MLE -\> Mandado de Levantamento Eletrônico). Não
havendo interesse do executado em manter o endereço atualizado, fica indeferida desde já qualquer tipo de busca de endereço
nos sistemas informatizados para expedição do MLE. Caso o executado apresente interesse em levantamento do numerário
depositado, deverá trazer as informações necessárias para a expedição. Se opostos, mas ainda pendente de julgamento, ficam
desde já, extintos os embargos à execução, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, providenciando
a serventia o necessário à publicação e registro da sentença os autos respectivos. Se opostos, os embargos tiverem sido
julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual
recurso (Código de Processo Civil/2015, art. 1000, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. Havendo
requerimento da exequente, homologo, desde já, a renúncia do prazo recursal (arts. 225, cc. 998, 771, parágrafo único, todos do
Código de Processo Civil/2015 e 1º da Lei 6.830/80). Com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS FUZARO JUNIOR (OAB 297510/SP)
Processo 0502722-59.2011.8.26.0132 (132.01.2011.502722) - Execução Fiscal - Fda Publ Mun Catanduva - Clovis Wichr
- Vistos. Defiro a substituição da CDA, nos termos do art. 2º, § 8º da Lei 6.830/1980, devolvendo ao executado o prazo para
embargos, se o caso. Int. (Fica intimado o executado, da substituição da CDA, nos termos deste despacho). - ADV: RENAN
WICHER GARCIA (OAB 355577/SP)
Processo 0502927-88.2011.8.26.0132 (132.01.2011.502927) - Execução Fiscal - Impostos - Fda Publ Mun Catanduva Vicente Giglio - Fica devidamente intimado(a) o(a) executado(a) para pagamento do débito remanescente, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV: VANDERSON GIGLIO (OAB 118346/SP)
Processo 0502933-61.2012.8.26.0132 (132.01.2012.502933) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Joao Carlos de Sa - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda-epp - Manifeste-se o(a) interessado(a)
em 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0502986-13.2010.8.26.0132 (132.01.2010.502986) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Eliseu Manoel da Silva - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda-epp - Manifeste-se o(a)
interessado(a) em 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0503000-31.2009.8.26.0132 (132.01.2009.503000) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Jose Carlos Domingues - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda-epp - Manifeste-se o(a)
interessado(a) em 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0503049-67.2012.8.26.0132 (132.01.2012.503049) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Daniel Pereira da Silva - Processo sobrestado pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Decorridos o prazo, dê-se nova
vista. - ADV: MARLEI MARIA MARTINS (OAB 106234/SP)
Processo 0503121-59.2009.8.26.0132 (132.01.2009.503121) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Franck Donizete Marostega - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda-epp - Manifeste-se o(a)
interessado(a) em 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0503256-71.2009.8.26.0132 (132.01.2009.503256) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Jose Carlos Theodoro Neves - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda-epp - Manifeste-se o(a)
interessado(a) em 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0503328-87.2011.8.26.0132 (132.01.2011.503328) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Vitorio Mazzi Neto - Fica devidamente intimado(a) o(a) executado(a) da penhora realizada sobre a
quantia bloqueada pelo sistema BacenJud, no valor de R$ 919,46 (novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos),
depositada no Banco do Brasil, à disposição deste Juízo, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar embargos, se
o caso. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP)
Processo 0503338-97.2012.8.26.0132 (132.01.2012.503338) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Joao Carlos de Sa - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda-epp - Manifeste-se o(a) interessado(a)
em 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0503357-40.2011.8.26.0132 (132.01.2011.503357) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Tania Maria Simoes Costa - Processo sobrestado pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Decorridos o prazo, dê-se
nova vista. - ADV: SEBASTIÃO SIMPLICIO DA COSTA (OAB 290675/SP)
Processo 0503488-78.2012.8.26.0132 (132.01.2012.503488) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Antonio Terciani - Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para em 05 (cinco) dias comprovar o recolhimento da Taxa Judiciária
e demais despesas processuais, para que se proceda a extinção da ação, nos termos legais, tudo em conformidade com a
Lei Estadual 11.608/2003, art. 4º, III, §1º, e das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, art. 1.093 e 1.097. Não
ocorrendo a comprovação do pagamento, será feita a inscrição da dívida ativa, junto à Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo, nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. * Instruções TAXA JUDICIÁRIA:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp - Clicar em Emissão de Guias CUSTAS EMITIR GUIAS - Preencher CPF/
CNPJ e demais dados pessoais Tipo de serviço: SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO 230-6 Clicar em Avançar. Colocar o número
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