TJSP 19/10/2021 -Pág. 2502 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
2502
Processo 0014032-46.2019.8.26.0001 (processo principal 1034653-18.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Ao
arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014063-66.2019.8.26.0001 (processo principal 1016329-77.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014074-95.2019.8.26.0001 (processo principal 1010438-75.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014078-35.2019.8.26.0001 (processo principal 1034665-32.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Ao
arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014114-77.2019.8.26.0001 (processo principal 1017459-05.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014121-69.2019.8.26.0001 (processo principal 1032013-42.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014124-24.2019.8.26.0001 (processo principal 1031936-33.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014140-75.2019.8.26.0001 (processo principal 1037554-56.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014141-60.2019.8.26.0001 (processo principal 1037572-77.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014142-45.2019.8.26.0001 (processo principal 1037553-71.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014144-15.2019.8.26.0001 (processo principal 1008923-05.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014149-37.2019.8.26.0001 (processo principal 1016855-44.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014161-51.2019.8.26.0001 (processo principal 1015582-30.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014162-36.2019.8.26.0001 (processo principal 1007478-49.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014175-35.2019.8.26.0001 (processo principal 1024199-76.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014181-42.2019.8.26.0001 (processo principal 1030811-30.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014185-79.2019.8.26.0001 (processo principal 1026738-78.2018.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: FABIO
PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 0014218-69.2019.8.26.0001 (processo principal 1010711-54.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014220-39.2019.8.26.0001 (processo principal 1011826-13.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: FABIO
PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º