TJSP 19/10/2021 -Pág. 2505 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
2505
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014720-08.2019.8.26.0001 (processo principal 1011831-35.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014727-97.2019.8.26.0001 (processo principal 1013182-43.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014751-28.2019.8.26.0001 (processo principal 1023344-97.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014819-75.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1030882-32.2017.8.26.0001) (processo principal 103088232.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014825-82.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1031541-41.2017.8.26.0001) (processo principal 103154141.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5.
Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014838-81.2019.8.26.0001 (processo principal 1034645-41.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014843-06.2019.8.26.0001 (processo principal 1037947-78.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014846-58.2019.8.26.0001 (processo principal 1037570-10.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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Processo 0014850-95.2019.8.26.0001 (processo principal 1008771-54.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014853-50.2019.8.26.0001 (processo principal 1012509-50.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014864-79.2019.8.26.0001 (processo principal 1006745-83.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014879-48.2019.8.26.0001 (processo principal 1038867-52.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014880-33.2019.8.26.0001 (processo principal 1030817-37.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014882-03.2019.8.26.0001 (processo principal 1024174-63.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Ao
arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014894-17.2019.8.26.0001 (processo principal 1010000-49.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014980-85.2019.8.26.0001 (processo principal 1029911-47.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014990-32.2019.8.26.0001 (processo principal 1031294-60.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014999-91.2019.8.26.0001 (processo principal 1032206-57.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
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