TJSP 20/10/2021 -Pág. 2586 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
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Pública do Estado, e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANO GHERCOV DA ENCARNAÇÃO (OAB 327545/SP)
Processo 1005380-36.2019.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.S.T. - S.E.G. J.S.E.G. - Fls. 138/153: Providencie a serventia o devido cadastro junto ao SAJ, republicando-se as decisões de fls. 118 e 136.
Defiro o prazo de 15 dias para que as partes se manifestem apresentando alegações finais. Deverão no mesmo prazo indicar
local familiar apropriado para a realização das visitas monitoradas, em caso de defderimento. Ressalto que não há localização
junto ao forum para visitação nos moldes pleiteados. Após, ao Ministério Publico e conclusos para sentença. Int. - ADV: DANIEL
FERNANDES DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 325583/SP), JOÃO RODRIGO CRESCENTINO GUERRA (OAB 187580/SP),
OZANO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 118440/SP)
Processo 1005898-89.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.D. - - A.R.P. - A.E.P. - - R.M.O. Manifeste-se a parte autora em réplica (fls. 70/80 e fls. 81/82), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: DÉCIO DE PAULA BARROS (OAB 389883/SP), TASSIA
RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB 269970/SP)
Processo 1005948-81.2021.8.26.0126 (apensado ao processo 1003150-26.2016.8.26.0126) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - L.A.D. - - V.J.A. - - N.J.A.P. - - N.P.A. - - D.J.A. - - D.A. - - G.A.C. - - N.J.A. - Vistos. Inicialmente, em
observância ao art. 553 do CPC, apensem-se estes autos aos principais (autos nº 1003150-26.2016.8.26.0126). Intime-se. ADV: LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP)
Processo 1005965-20.2021.8.26.0126 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.O.M. - - L.J.S.M. - Vistos. 1. Preenchidos
os requisitos do art. 98 do CPC, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Observe-se. 2. Providencie a parte
autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando nos autos cópia da respectiva certidão de casamento,
documento indispensável para a propositura da presente ação, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321). Deve a advogada, ao
proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho,
onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais
autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: TAMIRES CAMACHO
RAMANAUSKAS URBANO (OAB 424841/SP)
Processo 1006988-69.2019.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.V.B. - - K.V.B. - K.S.B. - Ciência
ao Defensor nomeado da expedição de certidão de honorários. - ADV: ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB
265575/SP), BENEDITO ROBERTO GUIMARÃES (OAB 232396/SP)
Processo 1007880-75.2019.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - F.O. - W.O. - Manifeste-se
a(o) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias para réplica (Art 437, § 1º do novo CPC), referente a contestação
apresentada as fls. 113/116. - ADV: JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP), MANOEL JOSE DE SOUZA NETO (OAB
418125/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA MARIA PILEGGI KOCIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0919/2021
Processo 0002602-42.2021.8.26.0126 (processo principal 1000057-89.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - SELMA APARECIDA NEPOMUCENO LACERDA KUNCEVICIUS - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
- Manifeste-se a exequente, em 15 dias, sobre a manifestação da executada às fls. 08/09. - ADV: JUAN DE ALCANTARA
SOARES (OAB 330133/SP), MARCO AURELIO VENTURINI SALAMÃO (OAB 274135/SP), GLÁUCIA REGINA TRINDADE (OAB
182331/SP), RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES (OAB 172960/SP)
Processo 1000496-90.2021.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RIBEIRO, registrado civilmente como Júlio
César dos Santos - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União Federal - Sheyla
Roberta Gregório da Silva Machado - - Kelly Cristina Fortunato Sobrinho - - Olívia Correa de Mesquita Marcolino - Manifeste-se o
requerente no prazo de 15 (quinze) dias sobre: Resposta do AR negativo (Kelly Cristina) juntado as fls. 103 e do prosseguimento
do feito. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 289967/SP)
Processo 1000840-18.2014.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GILBERTO DE SOUZA FRANCO - - ELISIO
VIEIRA FRANCO JUNIOR - - JUDITH DE SOUZA FRANCO - - ROSANGELA FRANCO DE SENA - MARIA SILVANA DE SOUZA
- - Jorge de Souza - AZENAIDES HONÓRIO DE SOUZA - - CLAUDIRENE BITTENTE FERREIRA - - Francisca Caninde da
Silva - Fazenda Pública Municipal de Caraguatatuba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União
- Ofício de Registro de Imóveis e Anexos - Vistos. Fls.296/297: defiro novo prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCELO MOREIRA
MONTEIRO (OAB 208678/SP), JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB 263076/SP)
Processo 1002198-08.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Nivaldo Jeronimo da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.129/143 (INSS
Portal de Intimação). Expeça-se MLE dos honorários periciais em favor da perita. Int. - ADV: SARA RANGEL (OAB 320735/SP)
Processo 1002985-08.2018.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patrícia
Miranda de Almeida - Francisco Manoel Galotti - - Adilson de Oliveira - - Maraiza Ramos de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte
autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III,
e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int. - ADV: LUIS
CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 172809/SP), MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 170261/SP), MONICA DOS
SANTOS SUZANO (OAB 126062/SP)
Processo 1004764-90.2021.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Roberto Ligiera - - Marlene Curtolo
Ligiera - Vistos. 1 - Fls. 28/29: Homologo a renúncia. 2 No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 20/25 que
determinou a emenda à inicial. Int. - ADV: BRUNO PUNTEL DE CARVALHO (OAB 366396/SP), REINALDO CESAR DA SILVA
NEUBUSS (OAB 389040/SP), FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB 216814/SP), NIVALDO RODRIGUES ALVES (OAB 351986/
SP)
Processo 1005953-06.2021.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lilian Adriana Cabral Moreira de Melo Alessandro da Silva Santos - Ofício de Registro de Imóveis e Anexos - - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU - José Carlos Neves de Araújo - - Carlito Siqueira da Silva - Francisca Neuba de Almeida Nobre Silva - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Lilian Adriana Cabral Moreira
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