TJSP 25/10/2021 -Pág. 1539 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
1539
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP) - Liberdade
Nº 0033238-08.2003.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Cosme
Correia Caldas - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) - Liberdade
Nº 0033238-08.2003.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Cosme
Correia Caldas - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário no que tange ao Tema 660/STF, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo
638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juarez Ferreira da Silva
(OAB: 2725/AL) - Liberdade
Nº 1000557-06.2017.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: Romano Voltolini
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) - Liberdade
Nº 1003900-94.2017.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apte/Apdo: José Gustavo
Pereira de Melo - Apte/Apdo: Manoel Frias Filho - Apte/Apda: Rosimary de Souza Dinizo Nascimento - Apte/Apdo: Agamenon
Amancio do Nascimento - Apte/Apdo: Eduardo Pizzo Ottoboni - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Gabriel Luiz Camanforte Caminha (OAB: 389594/SP) - Wellington Reis da Silva (OAB: 399233/SP) - Alberto Luis Mendonca
Rollo (OAB: 114295/SP) - Cristiano Biem Cunha Carvalho (OAB: 145786/SP) - Maximiliano Biem Cunha Carvalho (OAB: 254939/
SP) - Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB: 132023/SP) - Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) - Liberdade
Nº 1003900-94.2017.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apte/Apdo: José Gustavo
Pereira de Melo - Apte/Apdo: Manoel Frias Filho - Apte/Apda: Rosimary de Souza Dinizo Nascimento - Apte/Apdo: Agamenon
Amancio do Nascimento - Apte/Apdo: Eduardo Pizzo Ottoboni - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Gabriel Luiz Camanforte Caminha (OAB: 389594/SP) - Wellington Reis da Silva (OAB: 399233/SP) - Alberto Luis Mendonca
Rollo (OAB: 114295/SP) - Cristiano Biem Cunha Carvalho (OAB: 145786/SP) - Maximiliano Biem Cunha Carvalho (OAB: 254939/
SP) - Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB: 132023/SP) - Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) - Liberdade
Nº 1003900-94.2017.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apte/Apdo: José Gustavo
Pereira de Melo - Apte/Apdo: Manoel Frias Filho - Apte/Apda: Rosimary de Souza Dinizo Nascimento - Apte/Apdo: Agamenon
Amancio do Nascimento - Apte/Apdo: Eduardo Pizzo Ottoboni - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGO
SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, “a”, 2ª figura, do Código de Processo Civil e
artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Luiz Camanforte Caminha (OAB: 389594/
SP) - Wellington Reis da Silva (OAB: 399233/SP) - Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP) - Cristiano Biem Cunha
Carvalho (OAB: 145786/SP) - Maximiliano Biem Cunha Carvalho (OAB: 254939/SP) - Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB:
132023/SP) - Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) - Liberdade
Nº 1003900-94.2017.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apte/Apdo: José Gustavo
Pereira de Melo - Apte/Apdo: Manoel Frias Filho - Apte/Apda: Rosimary de Souza Dinizo Nascimento - Apte/Apdo: Agamenon
Amancio do Nascimento - Apte/Apdo: Eduardo Pizzo Ottoboni - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Gabriel Luiz Camanforte Caminha (OAB: 389594/SP) - Wellington Reis da Silva (OAB: 399233/SP) - Alberto Luis Mendonca
Rollo (OAB: 114295/SP) - Cristiano Biem Cunha Carvalho (OAB: 145786/SP) - Maximiliano Biem Cunha Carvalho (OAB: 254939/
SP) - Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB: 132023/SP) - Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) - Liberdade
Nº 1003900-94.2017.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apte/Apdo: José Gustavo
Pereira de Melo - Apte/Apdo: Manoel Frias Filho - Apte/Apda: Rosimary de Souza Dinizo Nascimento - Apte/Apdo: Agamenon
Amancio do Nascimento - Apte/Apdo: Eduardo Pizzo Ottoboni - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Gabriel Luiz Camanforte Caminha (OAB: 389594/SP) - Wellington Reis da Silva (OAB: 399233/SP) - Alberto Luis Mendonca
Rollo (OAB: 114295/SP) - Cristiano Biem Cunha Carvalho (OAB: 145786/SP) - Maximiliano Biem Cunha Carvalho (OAB: 254939/
SP) - Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB: 132023/SP) - Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º