TJSP 26/10/2021 -Pág. 79 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
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apuração de FGTS e PIS. Providencie, a parte autora, no prazo de 30 dias a certidão do INSS e do Registro de Imóveis
conforme solicitou o Ministério Público, haja vista a informação da certidão de óbito de que o falecido deixa bens. Intime-se. ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 1001424-51.2021.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.G.S. - - C.V.G.O. - E.S.P.
- Iniciada a videoconferência, foi proposta ás partes a possibilidade de conciliação, que resultou INFRUTÍFERA. Pelo(a)
conciliador(a) foi determinado o retorno dos autos ao cartório de origem, para providências que se fazem necessárias. Nada
mais - ADV: ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO (OAB 172031/SP), MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB 423614/SP)
Processo 1001424-51.2021.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.G.S. - - C.V.G.O. - E.S.P. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB 423614/SP), ANDRE LUIZ CASAGRANDE
DE CAMARGO (OAB 172031/SP)
Processo 1001459-11.2021.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.F. - - L.M.M.F. - A.M.F. - Iniciada
a videoconferência, foi proposta ás partes a possibilidade de conciliação, que resultou INFRUTÍFERA. Pelo(a) conciliador(a)
foi determinado o retorno dos autos ao cartório de origem, para providências que se fazem necessárias. Nada mais - ADV:
WALTHER VILLAS-BOAS FRANCO FILHO (OAB 150203/SP), PAULO DAVID BONALDO (OAB 343849/SP)
Processo 1001459-11.2021.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.F. - - L.M.M.F. - A.M.F. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO DAVID BONALDO (OAB 343849/SP), WALTHER VILLAS-BOAS FRANCO
FILHO (OAB 150203/SP)
Processo 1001490-31.2021.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.J. - J.P.J. - Iniciada a
videoconferência, foi proposta ás partes a possibilidade de conciliação, que resultou INFRUTÍFERA. Pelo(a) conciliador(a) foi
determinado o retorno dos autos ao cartório de origem, para providências que se fazem necessárias. Nada mais. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA DE SILOS FERRAZ (OAB 207845/SP), LUCY KELLEN DE FREITAS (OAB 383339/SP)
Processo 1001490-31.2021.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.J. - J.P.J. - Manifeste-se a
parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. - ADV: KARINA DE ALMEIDA DE SILOS FERRAZ (OAB 207845/SP), LUCY KELLEN DE FREITAS
(OAB 383339/SP)
Processo 1001740-64.2021.8.26.0058 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celia Regina Ottaviani Rondina - Fatima
Aparecida Rodrigues - Vistos. 1.Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se, utilizando-se da
tarja respectiva do sistema. 2.Nomeio inventariante dos bens deixados pelo falecido Fatima Aparecida Rodrigues, Celia Regina
Ottaviani Rondina, independente de compromisso nos autos. 3.Inclua-se a Fazenda Estadual como terceiro interessado no
feito para que se manifeste quando necessário. Aguarde-se a conclusão do procedimento relativo ao ITCMD com a necessária
manifestação da Fazenda do Estado. 4.Deve a inventariante juntar aos autos: a-) certidão acerca da inexistência de testamento
deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, mediante acesso ao
link http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline. b-)certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site
www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000. 5.Deverá, ainda, o(a)
inventariante, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual dos sucessores ou informar suas qualificações
para citações, bem como deverá trazer aos autos certidões de óbito completas dos genitores da inventariada . 6. Não havendo
cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, tornem conclusos para a substituição da inventariante. 7.
Intimem-se. - ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP)
Processo 1002214-74.2017.8.26.0058 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Priscila Leite dos Santos - RUDINEI
LEITE DOS SANTOS - - Patricia Michele Leite dos Santos - - ROSANGELA LEITE DE LIMA SANTOS - Procuradoria do Estado
de São Paulo - Cadastre-se a Fazenda Estadual como terceira, e intime-a para apresentação de resposta ao ofício de fls. 267,
no derradeiro prazo de 15 dias úteis. Intime-se - ADV: WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP)
Processo 1003188-14.2017.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.G.L.C. - J.C.C. Advogado do requerente: informar os dados bancários da parte autora para a elaboração do ofício determinado às fls. 143, no
prazo de cinco dias. - ADV: ANDERSON SOUZA BRITO (OAB 347960/SP), ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO (OAB
172031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA DIONÍSIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0814/2021
Processo 0000286-66.2021.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Jf Traci Serviços de
Terraplanagem Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Tendo em vista decurso de prazo sem o devido andamento
ao feito pela parte credora, arquive-se até provocação útil (movimentação 61614). Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ CASAGRANDE
DE CAMARGO (OAB 172031/SP)
Processo 0000709-26.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001991-24.2017.8.26.0058) (processo principal 100199124.2017.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - - Amanda
Silveira Agostinho - Jf Traci Serviços de Terraplanagem Ltda Me - Vistos, Considerando que trata-se de cumprimento de
sentença para execução de honorários, revertidos exclusivamente em favor da patrona exequente, determino a comprovação do
recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada em R$ 16,00 de acordo com cada número de diligências
a serem realizadas, por CPF/CNPJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1).
Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO
(OAB 356285/SP), ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO (OAB 172031/SP), ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP)
Processo 0000835-76.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1003298-25.2017.8.26.0539) (processo principal 100329825.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria das Graças de Oliveira
Carlos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP),
JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0000966-85.2020.8.26.0058 (apensado ao processo 1000699-38.2016.8.26.0058) (processo principal 100069938.2016.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rosana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º