TJSP 27/10/2021 -Pág. 1804 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
1804
eletrônico, a cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado podem ser obtidas acessando-se o processo. Consumado
o apostilamento do título, a parte executada deverá encartar cálculos que favoreçam o cumprimento da obrigação de pagar.
Intime-se. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0003304-79.2021.8.26.0322 (processo principal 1001059-78.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leonice de Fatima Nunes da Silva - Intime-se a parte passiva Fazenda Pública
do Estado de São Paulo por meio do portal eletrônico a promover o apostilamento do título judicial em favor da parte exequente
LEONICE DE FATIMA NUNES DA SILVA, CPF 14592807847, no prazo de 90 dias, sob pena de futura imposição de multa diária.
A omissão injustificada do setor competente poderá gerar prejuízo aos cofres públicos e improbidade administrativa. Tratandose de expediente eletrônico, a cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado podem ser obtidas acessando-se o
processo. Consumado o apostilamento do título, a parte executada deverá encartar cálculos que favoreçam o cumprimento da
obrigação de pagar. Intime-se. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0005830-87.2019.8.26.0322 (processo principal 1003812-47.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rebeca Serrano da Silva - Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento da
ação. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1000538-36.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Eliana Cristina Barnet
Munaro - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente processo,
lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV:
JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1000736-10.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Silvia Helena Tejo - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se
definitivamente o presente processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB
215572/SP)
Processo 1001059-78.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Leonice de
Fatima Nunes da Silva - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o
presente processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1001825-68.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Mirian Karine
Pereira dos Santos - - Silvia Cristina de Souza - - Fernando Aparecido Cavalcante - Tendo em vista o cadastro do cumprimento
de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado
Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/
SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1001833-45.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Rita Silva
Dezidério - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente processo,
lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV:
EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1001995-40.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Anne Kelly Silva
Cardoso Richardes da Rocha - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente
o presente processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1002046-51.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Braw Willian
Vanci - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente processo,
lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV:
EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1002537-58.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Mauro Rocha
Bueno - - Nair Yoshie Kondo - - Daniela Patricia Gazoli - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado,
arquive-se definitivamente o presente processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), GILSON APARECIDO RAMOS
GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1002771-40.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Silvana
Aparecida Trombini Atanazio - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente
o presente processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1002797-38.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Alexandre
Faria Ventura - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente
processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
- ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1003110-62.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Dirce Apparecida Soares
de Oliveira Duarte - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente
processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
- ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1003528-97.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Denise Claro
Carvalho - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente processo,
lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV:
VERONICA RAMOS DE ASSIS (OAB 343605/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1003529-82.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Anistela
Aparecida Caetano Gonçalves da Costa - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se
definitivamente o presente processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB
215572/SP), VERONICA RAMOS DE ASSIS (OAB 343605/SP)
Processo 1003553-47.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria José de
Fátima Martins Ramos - - Marcia Aparecida da Silva - - Shirlei de Aguiar Dias - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de
sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado
Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/
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