TJSP 28/10/2021 -Pág. 522 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
522
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006602-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; Precatório; 0011260-51.2019.8.26.0053/05; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Agravado: Luiz Alves Barreira; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP);
Agravado: Antonia Benedita Gonçalves; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Luiz Carlos Vilhena; Advogado:
Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Manoel Augusto Piedade; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP);
Agravado: Flavio Arão da Silva; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Álvaro Silva Miguel; Advogado: Eduardo
Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Decio Miguel Taglini; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado:
Aplenho Silva Miguel; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Elpidio Maximo da Silva; Advogado: Eduardo
Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Edilio Groff; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Dario Gago
Junior; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Antonio Vicente Farias; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB:
182167/SP); Agravado: Aurelina Sarti de Moraes; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Antonio Rodrigues
de Barros; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: David dos Santos; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB:
182167/SP); Agravado: Antonio de Campos; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Antonio Moreira; Advogado:
Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Antonio de Castro; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado:
Alonso dos Santos; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Aparecido Silva Miguel; Advogado: Eduardo Manga
Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Adalgisa Rodrigues de Carvalho; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado:
Aparecida de Campos Valente; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Fernandes Ventris; Advogado: Eduardo
Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Ricardo Pereira; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Salvador
Cândido de Souza; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Elaine Aparecida Pereira Andriotti; Advogado:
Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Maria José Gonçalves de Carvalho; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB:
182167/SP); Agravado: Maria José Garcia; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravada: Cheila Barrios Piedade
Meira; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Beatriz Aparecida de Souza Moreira; Advogado: Eduardo Manga
Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Maria Antonia de Souza Braga; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado:
Dorival de Moraes Pereira; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Ded de Lima Conde; Advogado: Eduardo
Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Ana Aparecida da Silva; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado:
Edgard Nobre; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravada: Sonia Maria Ribeiro Gago; Advogado: Eduardo Manga
Jacob (OAB: 182167/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3006606-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1001110-41.2021.8.26.0047; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP); Agravante: Gracilei Dora Brandao
Paz; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravada: Fernanda Maria Paes Milanese Rodrigues; Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3006607-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 003257623.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB:
363569/SP); Agravada: Rosângela Godoy; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Agravado: Mauricio Laurentino da Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Agravada: Miriam dos Santos Pacheco; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Neuza Gomes Santana Souza; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravado: Raimundo de Jesus Santana; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Regina Celia Torres Garcia; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Mariuza Gonçalves de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Rosangela Palmira de Jesus; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Rosemara Leandro da Silva;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Simone Luiza da
Cunha; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Telma Tadeu
Soares; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Vera Lucia
Marcondes Salgado; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada:
Vitoria Maria de Carvalho Lopes; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Agravada: Denise Angelica Valenzi; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/
SP); Agravado: Ana Paula Albuquerque; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Agravada: Carine Aparecida Stella; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Agravado: Carlos Eduardo Teixeira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Conceição Aparecida Barbosa Constantino; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Cristiana Ferreira Albano Souza; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Maria Irenice Gomes; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Elenaide Lima dos Santos; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Jeniffer Silmara Bueno; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Justina Xavier Furlan; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Lucia Cristina de Souza Ferreira; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Lucia Helena de Novais Moreira;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º