TJSP 04/11/2021 -Pág. 589 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
589
2251976-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Liquidação por Arbitramento; 0007669-38.2021.8.26.0562; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de Santos; Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB:
103906/SP); Agravado: Amauri Cruz Furtado de Oliveira; Advogado: Wellington Lima de Oliveira (OAB: 385547/SP); Interessado:
Ana Maria Alves Esteves Bomfim; Advogado: Wellington Lima de Oliveira (OAB: 385547/SP); Interessado: Andrea Maria Noronha
Galvao Vieira da Cunha; Advogado: Wellington Lima de Oliveira (OAB: 385547/SP); Interessado: Antonieta Tavolaro Macedo;
Advogado: Wellington Lima de Oliveira (OAB: 385547/SP); Interessado: Antonio Dias Junior; Advogado: Wellington Lima de
Oliveira (OAB: 385547/SP); Interessado: Clovis Pereira Soares; Advogado: Wellington Lima de Oliveira (OAB: 385547/SP);
Interessado: Elizabete Fabri Lassalvia Vaz de Lorena; Advogado: Wellington Lima de Oliveira (OAB: 385547/SP); Interessado:
Edimara Aparecida Canela; Advogado: Wellington Lima de Oliveira (OAB: 385547/SP); Interessado: Claudia Lessa Vasques;
Advogado: Wellington Lima de Oliveira (OAB: 385547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251985-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1513951-33.2019.8.26.0127; Municipais;
Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Paulo Rodrigo Campos Guapo de Almeida (OAB: 290159/SP); Agravado: Itaú
Unibanco S/A; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251991-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030922-47.2020.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP); Agravada:
Carmem Regina Casella; Advogado: Gilberto Argeri Dias (OAB: 312842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2252023-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Taquarituba; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001752-63.2018.8.26.0620;
Desapropriação; Agravante: Neide Viani Cimati Gomes; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP);
Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/
SP); Agravante: Patricia Soraia Gomes; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria
Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante: Jasão
Rafael de Gomes; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez
E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante: Paris Pompeu de Gomes;
Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati
(OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante: Adilson Gomes Camargo; Advogada:
Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/
SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante: Marisa Gomes Camargo; Advogada: Thais Ernestina
Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado:
Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante: Nilton Gomes de Camargo; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde
da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu
de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante: Neiza Gomes Camargo dos Santos; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva
(OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes
(OAB: 399214/SP); Agravante: Nadia Gomes de Camargo Gomes; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB:
346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes (OAB:
399214/SP); Agravante: Neli Gomes Bergamo; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada:
Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante:
Ramon Mesala de Gomes; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena
Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante: José Otaviano
Rodrigues; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R
Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante: Adonis Leonardo Rodrigues
e Brisola; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R
Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante: Ana Maria Rodrigues; Advogada:
Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/
SP); Advogado: Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante: Julio Cesar Rodrigues; Advogada: Thais Ernestina
Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado:
Paris Pompeu de Gomes (OAB: 399214/SP); Agravante: Ironi Gomes Rodrigues; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da
Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Paris Pompeu de
Gomes (OAB: 399214/SP); Agravado: Município de Taquarituba; Advogada: Amanda Aparecida da Costa Pedroso Oliveira (OAB:
302888/SP); Advogada: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP); Interessado: Maria Antonieta Lamarco Gomes;
Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Interessado: Nelson Antonio da Silva Gomes de Camargo;
Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Interessado: Adilson Gomes Camargo; Advogada: Maria
Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Interessada: Marina de Almeida Camargo; Advogada: Maria Magdalena
Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Interessado: Sergio Gomes de Almeida; Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E
R Brangati (OAB: 71548/SP); Interessado: Ariadne Marioni Rodrigues Brisola,; Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R
Brangati (OAB: 71548/SP); Interessado: Julio Cesar Rodrigues; Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB:
71548/SP); Interessado: Paris Pompeu de Gomes; Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º