Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO;
Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002993-35.2017.8.26.0541; Duplicata; Apelante: Vanessa
Paula dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Darkson William Martins Ribeiro (OAB: 291037/SP); Advogada: Kelyane Martins
da Paz Zampieri (OAB: 409849/SP); Apelado: Convento & Cardia Ltda; Advogado: André Luis de Assumpção (OAB: 289632/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003006-57.2020.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; MARIO DE OLIVEIRA;
Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003006-57.2020.8.26.0176; Bancários; Apelante: Larissa
Rodrigues Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003024-67.2019.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003024-67.2019.8.26.0191; Bancários; Apelante: Marina
de Oliveira Cubas Correia da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP); Apelada: Cielo
S.a.; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003037-23.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA
DE MELLO BELLI; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003037-23.2021.8.26.0506; Transporte
Aéreo; Apelante: Decolar.com Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apelada: Rosangela Faria
Pedro Temporini; Advogada: Mariana Temporini Amorim (OAB: 376798/SP); Interessado: Tam Linhas Aéreas S/A; Advogado:
Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003065-48.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003065-48.2021.8.26.0196; Bancários; Apelante:
Isabel Cristina Pires (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003082-53.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA;
Foro de Santos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003082-53.2021.8.26.0562; Bancários; Apelante: Agência Marítima
Naabsa Ltda; Advogada: Shirley Moreira Messias (OAB: 332320/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003097-22.2021.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; GIL COELHO; Foro de
Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003097-22.2021.8.26.0077; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu
Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogada: Giovanna Santos Camargo (OAB: 435301/SP); Advogada: Pamela Andrea Pagoto
Garnica (OAB: 255804/SP); Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a.; Advogada: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB:
138636/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003100-15.2020.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HELIO FARIA; Foro
Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1003100-15.2020.8.26.0011; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: E. D. S. P. S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: B. S. L. S/A;
Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Advogado: Eduardo Borges Leal da Silva (OAB: 256890/SP); Apelado:
B. S. L. S/A - F. H.; Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Advogado: Eduardo Borges Leal da Silva (OAB:
256890/SP); Apelado: B. S. L. S/A - F. I.; Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Advogado: Eduardo Borges
Leal da Silva (OAB: 256890/SP); Apelado: B. S. L. S/A - F. J.; Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Advogado:
Eduardo Borges Leal da Silva (OAB: 256890/SP); Apelado: B. S. L. S/A - F. T.; Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/
SP); Advogado: Eduardo Borges Leal da Silva (OAB: 256890/SP); Apelado: C. de S. B. do E. de S. P. S.; Advogada: Carla
Cristina Mancini (OAB: 130881/SP); Advogado: Bruno Jordano Oliveira Borges (OAB: 422232/SP); Apelado: B. S. L. S/A - F. C.
B.; Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Advogado: Eduardo Borges Leal da Silva (OAB: 256890/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º