TJSP 08/11/2021 -Pág. 974 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
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petição de acordo para homologação judicial.O prazo para réplica (15 dias) é concedido exclusivamente para o(a) autor(a), a
contar da intimação do presente despacho. O prazo para especificação de provas (05 dias) e manifestação de interesse na
conciliação é comum, e fluirá, de forma automática, a partir do 16º dia a contar da intimação do presente despacho, num total de
20 dias para o cumprimento da presente deliberação. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/
PE), JULIANA DE BARROS ALVES JARDIM (OAB 388340/SP)
Processo 1019696-60.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação Santo André - Bianca
Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 688/698: Diante do noticiado, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
Processo 1019995-37.2021.8.26.0554 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Gustavo Pinheiro de
Araújo - Vistos. Fls. 728/738: Diante do noticiado, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: PAULO
CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1020362-32.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Pentágono Técnico
Ss Ltda - Julio Cesar Faria - Vistos. Fl. 93: defiro. Expeça-se ofício. Intime-se. - ADV: CARLA BALTADUONIS MONTEIRO (OAB
205066/SP), GUSTAVO AUDI BARROS (OAB 273125/SP)
Processo 1020780-33.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas André Cazarini
- Serasa Experian S/A - Vistos. Diante do certificado à fl. 158, providencie o réu a regularização do recolhimento das custas de
apelação. Vista à requerida e à autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária, no
prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do
artigo 1.010, § 3º do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DELA
PASCOA TORANZO (OAB 115508/SP), ANDREIA LUCIANA TORANZO (OAB 120032/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP)
Processo 1021062-71.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - V.G.F. - B. Vistos. Vista à parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, o juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
SERGIO GARCIA MARQUESINI (OAB 96414/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1021502-38.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Wilson Rogerio
Bughi - - Carolina Mirian Sodre Bughi - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Procedam-se às devidas anotações
e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), NATALIA ROXO DA SILVA (OAB
344310/SP)
Processo 1021574-54.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Dessoti - Banco
Pan S/A - Ciência ao réu dos documentos juntados pelo autor às fls. 230/247. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
Processo 1021629-05.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Henrique Sitta Junior - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. Vista à parte autora para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso será proferido
pelo Tribunal. Intime-se. - ADV: FÁBIO GOULART FERREIRA (OAB 171123/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP),
EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 1021683-34.2021.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - D.T.M.
- Vistos. Fls. 94: Defiro a indicação de Alexandre de Souza Nunes, como fiel depositário, devendo este acompanhar o Sr. Oficial
no cumprimento da diligência. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1021683-34.2021.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - D.T.M.
- Vistos. Fls. 98/101: Para homologação do acordo, este deve estar assinado por ambas às partes, portanto, defiro prazo de
trinta dias, para que o requerente providencie a juntada de minuta devidamente assinada. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1022038-15.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - B.C.A.E.M. - J.C. - M.E.B.C. - istos. Fls. 298/301: 1) A transferência dos valores bloqueados já foi determinada. Tendo em vista que a
decisão de fl. 277 foi remetida também para a procuradora do executado, o bloqueio realizada fica convertido em penhora.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. 2) Defiro a penhora dos veículos: 1) Fiat/Strada LX 16 V, ano
fab/mod. 1998/1999, Renavam 718043669, placa CRL 1498; 2) Fiat/Tempra, ano fab/mod. 1993/1993, Renavam 609256955,
placa BQD 6733, em nome do executado JOSÉ CARREIRA. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas
outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição,
independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, o, acerca da penhora,
bem como das avaliações juntadas às fls. 309/310. Deverá a parte exequente, pesquisar junto aos órgãos administrativos a
respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá
manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Após, serão
analisados os demais pedidos. Intime-se. - ADV: MARIA ELISABETE BRIGO CARREIRA (OAB 248896/SP), CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1022275-15.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Vinícius da Silva
Servidoni - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Vista à parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Intime-se. - ADV:
ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO (OAB 216890/SP)
Processo 1022332-72.2016.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Helena
Ferreira - - Osnei de Campos - - Antonio Dessordi - - Waine Expedito Alcantara - Banco do Brasil S/A - “Ciência da resposta de
fls. 479, do Banco do Brasil” - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), CRISTIAN RAFAEL SCHMIDT (OAB
384909/SP)
Processo 1023405-40.2020.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006424-20.2020.8.26.0564 - Juizo de Direito
da 9ª Vara Civel da Comarca de São Bernardo do Campo) - Bruna Helena Cicera - Laila Vanessa Santos Dias Somensari Vistos. Fls. 24: Indefiro. Este pedido deve ser dirigido ao juízo deprecante. Devolva-se com as homenagens de praxe. Intime-se.
- ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP)
Processo 1023568-20.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Gomes Aragão
- Etapa Ensino e Cultura Ltda - Vistos. Ante a certidão de fls. 92, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANGELO SORGUINI
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