TJSP 09/11/2021 -Pág. 3453 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
3453
Adailton Martins Trugilo - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: ANDRÉ BAZAN
TARABINI (OAB 193639/SP)
Processo 0004412-62.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Samuel de Freitas - - Rafael
Pereira de Andrade - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: MARCO ANTONIO
OBA (OAB 144042/SP)
Processo 0004501-17.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Thiago de Brito - Expedi o presente
ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP)
Processo 0004649-28.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.G.
- Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: JAQUELINE VITALLI BILCHE (OAB
397077/SP)
Processo 0004650-08.2021.8.26.0438 (apensado ao processo 1006938-82.2016.8.26.0438) (processo principal 100693882.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Muguidjana Agropecuaria Ltda - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados pelo(a)
executado(a) às fls. 458/473, dos autos principais (processo 1006938-82.2016.8.26.0438), informando o cumprimento da
decisão transitada em julgado. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB
147522/SP)
Processo 0004859-50.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Zenildo Lopes da Silva Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP)
Processo 0005221-81.2018.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Fabrício Souza Silva - - Damião Silva dos Santos - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas
anotações. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP)
Processo 0006420-41.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Edson Kaufman Pereira dos Santos - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações.
- ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
Processo 0006701-36.2014.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Andréia Aparecida Ferreira Rosa Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: ANTONIO SÉRGIO FERREIRA BARROSO
DE CASTRO (OAB 132330/SP)
Processo 0007709-43.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edimar Marques da Silva - Expedi o
presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: NEVIL REIS VERRI (OAB 150435/SP)
Processo 0007780-45.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Zilda Vilela Araujo Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: FABRÍCIO CÉSAR DA SILVA FARINACI
(OAB 360992/SP)
Processo 0007795-48.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.O.S.
- Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB
251278/SP)
Processo 0009142-82.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Juliana Patrícia Pinto - Expedi o
presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP)
Processo 0009599-85.2015.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - João Carlos da Silva Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB
108107/SP)
Processo 0009687-60.2014.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Corrupção ativa - A.E.B. - Expedi o presente
ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: MIRELA ABE CASANOVA (OAB 168944/SP)
Processo 1001629-14.2021.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.D.F. - C.S.F. - Manifeste-se o requerente,
no prazo de 15(quinze) das, a respeito das informações prestadas pela Assistente Social às fls. 132. - ADV: JULIANE SCARE
AYUB ALBUQUERQUE (OAB 220658/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP)
Processo 1009264-39.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Almeida Brito
- Banco Mercantil do Brasil Sa - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a contestação e
os documentos juntados pelo(a)(s) requerido(a)(s) às fls. 31/55. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1500042-58.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLINGTON GIL DA SILVEIRA - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: ELZA
FACCHINI (OAB 47951/SP)
Processo 1500116-15.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.A. Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: PAULA PEREIRA FERRES (OAB 275771/
SP)
Processo 1500135-21.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Willer
Gustavo Duarte de Oliveira - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: FUHAD EID
FILHO (OAB 121169/SP)
Processo 1500194-96.2019.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCIANO VIEIRA DE ABREU - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: JOAQUIM
MARIA MATHEUS (OAB 117100/SP)
Processo 1500360-41.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.R. - Expedi o
presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP)
Processo 1500583-91.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.A.
- Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: PATRICIA MARTINES EVANGELISTA
(OAB 379239/SP)
Processo 1500949-33.2019.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUIZ FERNANDO MESSIAS ESCUDEIRO - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. ADV: LARISSA RODRIGUES BUZZETTI (OAB 408684/SP)
Processo 1501082-75.2019.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO ASSUNCAO DE OLIVEIRA - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV:
JORDANO VITALLI BILCHE (OAB 393747/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º