TJSP 12/11/2021 -Pág. 1219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
1219
Cássio Alexandre (OAB: 175464/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1039945-50.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Guilherme Nascimento
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1. Diante do acordo superveniente havido entre as
partes (fls. 219/221), fica prejudicado o recurso especial interposto por GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA. 2. Certifiquese o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Alberto Pellegrini
Armenio (OAB: 284004/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1048530-17.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Bezerra
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1. A sentença homologatória de
acordo tem conteúdo decisório de mérito, nessa conformidade, no atual momento processual a competência para homologar
a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, diante do acordo superveniente havido entre as partes (fls.
265/278), fica prejudicado o recurso especial interposto por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (fls.
196/209). 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o
acordo formulado a fls. 265/267, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Anderson de Oliveira Vieira (OAB: 389081/SP) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/
RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1049828-41.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Virginia Thomazi
de Nigro - Apelante: GABRIEL ROSSI VASQUES - Apelante: André Augusto Padovani Vasquez - Apelante: Vanessa Elisabete
Félix - Apelante: Leandro Padovani Vasquez - Apelante: Maiara Martins Gonçalves - Apelante: Raphael Vasques de Nigro Apelante: Jose Amauri Vasques - Apelante: José Victor Vasques de Nigro - Apelante: Nelsi Helena Vasques - Apelante: Nilza
Maria Vasques - Apelante: Jose Antonio Fontana - Apelante: Nadir Aparecida Vasques - Apelante: Evanilde Padovani Vasquez
- Apelante: Odail David Vasquez - Apelante: Claudia Rossi Vasques - Apelante: Ana Luisa Rossi Vasques - Apelado: Fernando
Morás - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Jose Amauri
Vasques e outros, manifestada a fls. 400. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de
origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Fabio Junior Dias (OAB: 274611/SP) - Benedito Pereira da Silva (OAB: 58133/SP) - Joaquim Reis Martins Cruz (OAB: 33383/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1056010-80.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Frederico Alberto Nogueira
Berardo - Apelante: Maria Teresa Valerio Berardo - Apelado: Banco Sofisa S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente
agravo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291/SP) - Sidney
Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 1056174-76.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ccb Brasil China
Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A - Apte/Apdo: Banco Industrial e Comercial S.a. - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A
- Apdo/Apte: Indústria Reunidas Renda S/A - Apdo/Apte: Mair Participações S.a. - Apdo/Apte: Emari Holding S.a. - Apda/Apte:
Anelise Barbosa Renda e Renda - Apdo/Apte: Italo Brasil Renda Filho - Apdo/Apte: Eduardo José Renda - Pelo exposto, NÃO
CONHEÇO dos embargos de declaração. II. Processe-se, oportunamente, o agravo em recurso especial ajuizado por Indústria
Reunidas Renda S/A, Mair Participações S/A, Emari Holding S/A., Anelise Barbosa Renda e Renda, Italo Brasil Renda filho e
Eduardo José Renda, a fls. 1.293/1.306. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Djalma Silva Junior (OAB: 368437/SP) - Paulo Elisio Brito Caribe (OAB: 14451/PE) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1059079-54.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Rabobank
International Brasil S/A - Apdo/Apte: Ivandré Garcia Sales (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Marinês Teresinha Rossetto Garcia
Salles (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo
à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. Junte-se a petição de agravo interno nos autos principais antes
da presente decisão e cancele-se a autuação do respectivo incidente, certificando-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB: 206727/SP) - William Khalil (OAB: 6487/MT)
- Paulo Duric Calheiros (OAB: 181721/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1059079-54.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Rabobank
International Brasil S/A - Apdo/Apte: Ivandré Garcia Sales (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Marinês Teresinha Rossetto Garcia
Salles (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, por
inaplicável, em princípio, o regime de recursos repetitivos em razão das peculiaridades do caso concreto. Subam os autos,
oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB: 206727/SP) - William Khalil
(OAB: 6487/MT) - Paulo Duric Calheiros (OAB: 181721/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1063060-26.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vagner Marcelo
de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se,
oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º