TJSP 25/11/2021 -Pág. 141 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
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de Campinas) - Vistos. Nos termos do art. 437, do CPC, digam as demais partes sobre os documentos juntados pelo Hospital
Samaritano. Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SALÉTE MACETI (OAB 197180/SP), ANA MARIA
FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP)
Processo 1004058-40.2021.8.26.0019 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- G.j Azevedo Pertile Comércio de Móveis Ltda - - Ana Maria Rebeschini Azevedo - Luciano Bandini - Vistos. Fls.147/267: Nos
termos do art. 437, do CPC, digam os embargantes sobre os documentos juntados. Int. - ADV: JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP),
MAINE ZANETTI BARBOSA SILVA (OAB 298240/SP)
Processo 1004347-46.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Leidson de Oliveira Assarice - Hm 30
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Com vista para o réu-credor: sentença transitada em julgado: requerer o quê de direito,
no prazo de 30 dias. - ADV: PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB 263198/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB
212080/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP)
Processo 1004484-86.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adevair Alvaro de Lima - Alex
do Nascimento Neves - - Camila Roberta Covilo - Vistos. Fls.78/81: Manifestem-se os executados. - ADV: ANTONIO CARLOS
DE QUEIROZ ROGANO (OAB 212374/SP), WAGNER OLIVEIRA ZABEU (OAB 269741/SP)
Processo 1004598-88.2021.8.26.0019 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Requerente:
Com vista quanto ao(s) AR(s) negativo(s) de fls. 86 (3 vezes ausente). - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB
131443/SP)
Processo 1004891-29.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.J.C.P. - A.C.S.G. e
outro - (Ciência ao requerente sobre a certidão de fls. 440.) - ADV: MAYARA CAMPOS PEREIRA DE SOUZA (OAB 410922/SP),
JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 1005515-83.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos.
Determino à SUSEP, CNSEG e PREVIC providências para informar a este Juízo sobre a existência de planos de previdência
privada em nome do(s) executado(s) supramencionado(s). A questão da impenhorabilidade será analisada após a resposta.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao exequente comprovar o protocolo em 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1005584-76.2020.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Adailton Benedito da Silva - (Com vista para o autor-credor sobre os depósitos
judiciais realizados nos autos, conforme fls.205/209, bem como da sentença transitada em julgado/autos retornaram da E.
Segunda Instância: requerer o quê de direito, no prazo de 30 dias; nos termos do Comunicado CG 438/2016, fica cientificado
de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado através de peticionamento eletrônico - escolher a
opção “Petição Intermediária de 1o. grau”, categoria “Execução de Sentença” e classe “156 - Cumprimento de Sentença” ) ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), MAURO
SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1005721-58.2020.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sonia Aparecida
Malheiros Aguiar - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - (Embargante: apresentar formulário MLE devidamente preenchido,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponibilizado no DJE de 10/07/2019) - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SERGIO LUIZ UMEKAWA (OAB 301399/SP)
Processo 1005788-96.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zuleika
Apparecida Di Giacomo Elias e outro - Banco Itau S/A - Exequente: Comprovar o recolhimento das custas processuais. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARON
SCALICHE (OAB 282033/SP)
Processo 1006024-72.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Clea Tania de Souza
Marques - BANCO PAN S.A. - (Com vista para a autora-credora: sentença transitada em julgado/autos retornaram da E.
Segunda Instância: requerer o quê de direito, no prazo de 30 dias; nos termos do Comunicado CG 438/2016, fica cientificado
de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado através de peticionamento eletrônico - escolher a
opção “Petição Intermediária de 1o. grau”, categoria “Execução de Sentença” e classe “156 - Cumprimento de Sentença”) - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), RENATO
FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1006105-84.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Denis Ronchini - Paulo Afonso
Zanetti, registrado civilmente como Paulo Afonso Zanetti - - Roseli Varjão Zanetti e outro - (Ciência ao exequente sobre a
certidão de fls. 122.) - ADV: GUILHERME DINIZ ARMOND (OAB 109423/SP), WALDIRENE CHAVES DOS SANTOS MARTINS
(OAB 217814/SP)
Processo 1006573-19.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Americanense - Fls. 146: Ciência à parte autora do desbloqueio RENAJUD realizado no veículo. - ADV: CARLOS ELISEU
TOMAZELLA (OAB 63271/SP)
Processo 1006669-63.2021.8.26.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alessandra
Aparecida Salvador - Luciano Castanho Xavier Rabello - Luciano Castanho Xavier Rabello - Alessandra Aparecida Salvador VISTOS. A autora apresentou declaração de pobreza (fls.14) e diante do que demonstra a declaração de isenção de imposto
de renda (fls.198), evidente que é merecedora do benefício legal. O juízo não pode se prestar a invadir a privacidade da parte
para investigar sua capacidade econômica, se a parte impugnante oferece indícios insuficientes a contrariarem a decisão que
concedeu os benefícios. Dessa forma, a conclusão é a de que a autora não tem condições de arcar com as custas do processo,
tanto que seu advogado foi nomeado pela OAB local, que a meu ver já faz uma triagem rigorosa, preenchendo assim os
requisitos do artigo 4o da Lei 1.060/50, que foi recepcionado pela Constituição Federal. Portanto, mantenho os benefícios.
Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA CAVALCANTE (OAB 125699/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP),
LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP)
Processo 1006958-30.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - (Com vista à(o) autor(a)(s) sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça) - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006995-57.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alesat Combustíveis S.a.
- Auto Posto Paulista de Americana Ltda. e outros - Portanto, afasto as exceções e determino o prosseguimento do processo.
Considerando o princípio da causalidade e por equidade, condeno os excipientes ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em R$ 3.000,00 para cada um, observando a gratuidade concedida ao AUTOPOSTO
e à excipiente Tathiany (fls. 299). Int. - ADV: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB 9463/RN), JOSE AMERICO XAVIER
SANTIAGO (OAB 256730/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO (OAB 2712/RN)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º