TJSP 25/11/2021 -Pág. 3520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
3520
Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/
SP), PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP)
Processo 0515322-33.2007.8.26.0624 (624.01.2007.515322) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0515327-55.2007.8.26.0624 (624.01.2007.515327) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0515337-02.2007.8.26.0624 (624.01.2007.515337) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 75/2019 - ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP), JOAO ANTONIO
FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0515372-59.2007.8.26.0624 (624.01.2007.515372) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP), PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP)
Processo 0515666-14.2007.8.26.0624 (624.01.2007.515666) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Tatui - Refrigeracao Scaglioni Ltda - INCINE 75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA
(OAB 67647/SP)
Processo 0515686-05.2007.8.26.0624 (624.01.2007.515686) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0515807-33.2007.8.26.0624 (624.01.2007.515807) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0515911-25.2007.8.26.0624 (624.01.2007.515911) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516077-57.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516077) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516113-02.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516113) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516292-33.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516292) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Tatui - INCINE 75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516328-75.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516328) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516369-42.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516369) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516400-62.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516400) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516650-95.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516650) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516667-34.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516667) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516692-47.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516692) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516713-23.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516713) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516847-50.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516847) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516910-75.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516910) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 75/2019 - ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP), JOAO ANTONIO
FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0517260-63.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517260) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0517352-41.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517352) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 75/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 3003397-36.2013.8.26.0624 (apensado ao processo 0500739-67.2012.8.26.0624) - Embargos à Execução Fiscal
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oscar Ribeiro Gomes - INCINE 75/2019 - ADV: MIRIAM ANGÉLICA
DOS REIS (OAB 180355/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2021
Processo 0513604-30.2009.8.26.0624 (624.01.2009.513604) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - Vistos. A manifestação de fl.112 não atende completamente a determinação de 111. Assim,
manifeste-se novamente a exequente informando quanto ao abatimento do valor do parcelamento informado. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2021
Processo 0006850-13.2001.8.26.0624 (624.01.2001.006850) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fmt - Clementina Pereira Alcolea e outros - A presente ação de execução fiscal foi proposta em abril de 2001, ou seja, há
20 (VINTE) anos, para a cobrança de parcelas que, em 1997, não superavam, cada uma, mais de R$ 27,23, as quais não
constam de que procedimento administrativo de parcelamento foram retiradas, nem o quanto do parcelamento foi anteriormente
solvido e quando o(a) Executado(a) houve em mora. E se for mencionar carnê, ante o abaixo delineado, sequer há prova de
regular endereçamento ao contribuinte e/ou sua notificação do Executado originário, Pedro. Ao que parece, Clementina recebe
a citação a fl 05, sem que a Municipalidade se mostrasse preparada para busca de bens em nome do contribuinte, Pedro A
Balera, vez que requer sobrestamento do feito, na sequencia da citação, por 60 dias, sendo que, dois anos, junta certidão de
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