TJSP 30/11/2021 -Pág. 466 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
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Agravante: Milton Francisco Cocito; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Celeste Garrini;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Nice Menezes de Figueiredo; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Odete Corrêa da Silva Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Reginaldo Aparecido Forão; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rudival Almeida
Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Telma Maria Rodrigues Leme; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vania Aparecida de Rossi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Wilma Maffucci Antico; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Irene Lopes da
Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Isaias Jose da Silva; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Alaenes Rodrigues Leite; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Aldo Batista Soares Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antonio Carlos
Sichieri; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antonio de Oliveira Lopes; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Irma Tereza Paiva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Isac Inacio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marcia Correa dos Santos;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jandira de Oliveira Ramos; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: João Der Torossian; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
João Pessoti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: José Antonio Giannini; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Lécio Batista Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Lourdes de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276599-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101997546.2021.8.26.0554; Licenciamento de Veículo; Agravante: Merco Placas Brasil Comercio de Placas Veiculares Ltda; Advogada:
Olívia do Carmo Petreca (OAB: 393855/SP); Agravado: Diretor Setorial de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do
Estado de São Paulo (DETRAN-SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276610-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0046128-74.2020.8.26.0100; Contribuições para o SEBRAE,
SESC, SENAC, SENAI e outros; Agravante: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda; Advogado: Marco Antônio
Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP); Advogado: Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho (OAB: 233248/SP); Advogada: Daniella
Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP); Agravado: Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Agravado: Serviço Social da Indústria (sesi); Advogada: Priscilla de Held Mena
Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (senai); Advogada: Priscilla de Held
Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276611-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO
DOS SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0022180-16.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sandra Regina Huertas Arnaez
Vasconcelos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marlene da Silva Costa; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Nilda da Cruz Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Paulo Leite Cardoso; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Regina Celia Vasconcelos;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rosa Maria de Medeiros Santos; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Roseli de Oliveira Hotts; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Sandra Justen; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Severina Maria da Silva; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Shirlei Marion Monteiro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Sueli Campos Marques; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sueli Justino;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vanderlei Ponzoni; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Zenith Bruno; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Dulcinéa
Rodrigues Cabral; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Isis Denise de Souza; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ademar Pontes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Andréa Maria Giannico de Araujo Viana Consolino; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Celia de Mello Mendonça; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cilene Abreu Cardoso
Costa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cleide de Souza Ribeiro Cardoso; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Heliani Maria Pinheiro de Mello; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Rodrigues Bento; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Luzimar Barbosa Duarte; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marcello Marinaro; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria de Fatima da Rocha Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Maria de Fatima Paszkowski Vecchi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Maria de Lurdes da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Regina Alves
Celestino Bezerra; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Camila
de Brito Brandao (OAB: 309720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º