TJSP 30/11/2021 -Pág. 477 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
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da Silva (OAB: 140057/SP); Interessado: Francisco Jose Deak; Advogado: Alessandro Carmona da Silva (OAB: 140057/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2276983-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro de Guararema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500366-89.2020.8.26.0219; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Lumapack Comercio de Embalagens Ltda; Advogado: Flavio Rocchi Junior (OAB: 249767/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276988-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1044453-16.2014.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Nilce Tiyoko yanazagui; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/
SP); Agravante: Irandi Ferreira da Silva; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Maria Cilene
Nery; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Jandira Aparecida Chioatto; Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada:
Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Jucelena Pietroforte Lopes Vargas Castilho; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Leticia Araujo do Nascimento; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano
(OAB: 331044/SP); Agravante: Lucineide Galerani Mantovan; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP);
Agravante: Marcileia Pereira dos Santos Oliveira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Maria
das Dores Vieira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Maria de Fatima Ribeiro Dias;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Marines de Almeida Oliveira; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Marlene de Moraes Leandro; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/
SP); Agravante: Neuza Maria Ferreira Jaloretto; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Nirlene
da Silva Santos; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira
(OAB: 116800/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/
SP); Agravante: Olga Aparecida Dutra Rosendo; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Regina
Lucia de Holanda Fonseca; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Risete Liberato da Silva;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Roseli Aparecida Candido; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Roseli Pereira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP);
Agravante: Sergio Aparicio de Oliveira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: SIDNEIA
SAUCEDO; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira
(OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Siomara Correa; Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada:
Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Sonia Regina Romeo Ferreira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo
Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Sueile Carvalho Figueira Florentino da Silva; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano
(OAB: 331044/SP); Agravante: Sueli Vailatti; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Valdir
Goncalves da Silva; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Vera Lucia Emerici; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP);
Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Vilma Franco Moos; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano
(OAB: 331044/SP); Agravante: Wilson Jose do Nascimento; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP);
Agravante: Zenaide Correa; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º