TJSP 06/12/2021 -Pág. 407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
407
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/12/2021
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento
347
Conflito de competência cível
2
Habeas Corpus Cível
2
Mandado de Segurança Cível
4
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
1
Tutela Cautelar Antecedente 1
Tutela Provisória 2
Total
361
2282175-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE
SALLES; Foro de Campinas; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0004049-19.2012.8.26.0114; Compra e Venda; Autor:
Paulo Henrique Pereira Chagas; Advogada: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP); Autora: Lunalva Aparecida Fiuza
Chagas; Advogada: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP); Réu: Athol Campinas Construcao Civil Ltda(massa Falida);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2282479-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro
de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Usucapião; 3000280-73.2013.8.26.0224; Usucapião Especial (Constitucional); Autor: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Advogada: Lidia Maria de Araujo da
C. Borges (OAB: 104616/SP); Advogado: Ricardo Jun Matsuura (OAB: 209363/SP); Recorrido: Marcone José do Nascimento;
Recorrido: Severina Carlos da Silva Nascimento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216130-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Itapevi; Anexo da Infância e Juventude; Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar; 100461632.2021.8.26.0271; Guarda com genitor ou responsável no exterior; Agravante: B. de O. R.; Advogado: Rafael Aparecido
Gonçalves (OAB: 151330/MG); Advogado: Leandro Junior Pereira (OAB: 197904/MG); Advogada: Nathália Silva E Santos (OAB:
390729/SP); Advogada: Ana Carolina de Souza (OAB: 194950/MG); Agravado: R. L. M. R.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248587-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CESAR CIAMPOLINI; Foro de Franca; 3ª. Vara Cível; Petição Cível; 1018465-39.2020.8.26.0196; Recuperação judicial
e Falência; Agravante: Marcio Donizeti de Andrade; Advogado: Raimundo Alberto Noronha (OAB: 102039/SP); Agravado:
Guilherme Esteves Zumstein; Advogado: Guilherme Esteves Zumstein (OAB: 113374/SP); Interessado: Pé de Ferro Calçados
e Artefatos de Couro Ltda - Massa Falida; Advogado: Raimundo Alberto Noronha (OAB: 102039/SP); Interessado: J.M. Gurgel
- Eireli; Advogada: Angelica Pires Martori (OAB: 175601/SP); Interessado: Guilherme Garrido Ferreira; Advogado: Guilherme
Garrido Ferreira (OAB: 376655/SP); Interessado: Jane Maria Gurgel; Advogado: Wagner Adalberto da Silveira (OAB: 171516/
SP); Interessado: Claudio Antonio Borges; Advogado: Wagner Adalberto da Silveira (OAB: 171516/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255014-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
COELHO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1006183-14.2021.8.26.0590; Condomínio;
Agravante: PEDRO APARECIDO DA SILVA; Advogado: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP); Advogada: Ana
Carolina Munaro de Lima (OAB: 445336/SP); Agravada: FABIANA LUCAS DA SILVA SOUZA; Advogado: João Batista da Silva
Bispo (OAB: 190232/SP); Advogado: Jose Arnaldo de Oliveira Silva (OAB: 102430/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2260084-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO
GUGLIELMI; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010349-12.2021.8.26.0066; Associação; Agravante:
João Roberto dos Santos; Advogado: Noel da Silva Santos (OAB: 319428/SP); Agravante: Sindicato dos Servidores Publicos
Municipais de Barretos; Advogado: Noel da Silva Santos (OAB: 319428/SP); Agravado: Jailton Rodrigues dos Santos; Advogado:
Douglas Henrique da Silva (OAB: 370164/SP); Agravada: Alessandra Pereira de Araújo; Advogado: Douglas Henrique da Silva
(OAB: 370164/SP); Agravado: Marcos Domingos de Lima; Advogado: Douglas Henrique da Silva (OAB: 370164/SP); Agravada:
Fatima Aparecida Limieri; Advogado: Douglas Henrique da Silva (OAB: 370164/SP); Agravado: André Luiz Delfino da Silva;
Advogado: Douglas Henrique da Silva (OAB: 370164/SP); Agravada: Debora Aparecida Santana; Advogado: Douglas Henrique
da Silva (OAB: 370164/SP); Agravado: David Barbosa de Oliveira; Advogado: Douglas Henrique da Silva (OAB: 370164/SP);
Agravado: José Carlos Duarte; Advogado: Douglas Henrique da Silva (OAB: 370164/SP); Agravada: Katiuscia Alessandra Ferrari
Castilho; Advogado: Douglas Henrique da Silva (OAB: 370164/SP); Agravado: Marcos Antonio da Silva; Advogado: Douglas
Henrique da Silva (OAB: 370164/SP); Agravado: Carlos Roberto Francisco; Advogado: Douglas Henrique da Silva (OAB:
370164/SP); Agravada: Rosângela Alves Dias Marçal; Advogado: Douglas Henrique da Silva (OAB: 370164/SP); Agravado:
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