TJSP 21/01/2022 -Pág. 1769 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
1769
Estado de São Paulo
1500249-06.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500249-06.2021.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Valdinei do Nascimento; Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216/SP); Advogado: Diego Doretto (OAB: 317776/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501272-35.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501272-35.2019.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Martins Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público)
0001549-11.2014.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001549-11.2014.8.26.0372; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
P. C. S. de O.; Advogado: Diego Alex Toloto (OAB: 322363/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500880-97.2020.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500880-97.2020.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Antônio Vinícius Santos Soares Rios de Moraes; Advogado: Luiz Claudio Ribeiro Filho (OAB: 446919/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500747-64.2020.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500747-64.2020.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Rebert de Cosmo de Sa Ferreira; Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507304-39.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507304-39.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Tiago dos Santos Sizenando das Merces; Advogado: Dário Prates de Almeida (OAB: 216156/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500540-83.2021.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500540-83.2021.8.26.0439; Assunto: Violação de domicílio;
Apelante: Marcus Venicius de Souza; Advogada: Bruna Silva Marra Queiroz (OAB: 399293/SP); Advogada: Letícia Lustosa
Simão Motta (OAB: 345816/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500368-29.2020.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500368-29.2020.8.26.0035; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Hamilton Ramos da Silva; Advogada: Aline Batista Pereira (OAB: 181473/MG) (Defensor Dativo); Apelado:
Caixa Econômica do Estado de S. Paulo
1521060-18.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521060-18.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: André Ricardo
da Silva Ribeiro; Advogada: Alessandra Revelini Carneiro (OAB: 339577/SP); Advogado: Renato Saverio Souza (OAB: 244018/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500902-07.2020.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500902-07.2020.8.26.0541; Assunto: Real; Apelante: Joao Vitor Alves
da Silva; Advogado: Deusdeth Pires da Silva (OAB: 119378/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500588-40.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500588-40.2021.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FRANCISCO CARLOS BELTRAN ABDALLA; Advogado: Cleyton dos Santos Silva (OAB: 420875/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500802-45.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500802-45.2017.8.26.0157; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ueverson
Viana de Jesus; Advogado: Fernando Aparecido da Silva (OAB: 351138/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501617-57.2020.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º