TJSP 26/01/2022 -Pág. 4892 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
4892
RELAÇÃO Nº 0040/2022
Processo 0000116-57.2015.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - OSMAN GOMES DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em conta o retorno dos autos do Eg. Tribunal, manifeste-se
a parte vencedora, requerendo o que entender cabível, ficando as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença,
independentemente do formato de tramitação dos autos de conhecimento, deverá tramitar em formato digital e cadastrado como
incidente atrelado ao processo de conhecimento, se este tramitou neste Juízo. Anoto que, no caso dos autos onde tramitaram a
fase de conhecimento em formato físico, os mesmos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Informado o cumprimento de sentença ou em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova intimação, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da
parte, sujeitando-se a parte interessada, neste caso, ao recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado
211/2019. Por ocasião do arquivamento o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema,
lançar a movimentação correspondente nos termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila própria.
Entrementes, expeça-se certidão de honorários correspondente a atuação do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o
caso. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia
certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento do disposto no artigo 1.098 ss. das NSCGJ. - ADV: PRISCILA ALVES
RODRIGUES (OAB 241804/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 0000141-22.2005.8.26.0397 (apensado ao processo 0001681-61.2012.8.26.0397) (397.01.2005.000141) Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Terezinha Fernandes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss
- Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado às fls. 301/302, JULGO EXTINTA a presente
ação de Procedimento Comum Cível, que Antonio Fernandes e outro move em face de Instituto Nacional de Seguro Social Inss,
com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas
de praxe. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), FRANCISCO CARLOS MARINCOLO (OAB 84366/SP)
Processo 0000144-15.2021.8.26.0397 (processo principal 0000413-16.2005.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Altair Goncalves - Vistos. Homologo os cálculos do INSS, contando com a concordância autoral. Expeça-se
RPV ou Precatório, aguardando-se o pagamento. Int. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 0000268-32.2020.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Férias - João Paulo Martins Junior - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NUPORANGA - Vistos. Tendo em conta o retorno dos autos do Eg. Tribunal, a improcedência da ação, a isenção
legal das custas, bem como a suspensão da exigibilidade da condenação sucumbencial por ser a parte autora beneficiária da
justiça gratuita, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Por ocasião do arquivamento o ofício de justiça deverá verificar
as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente nos termos do Comunicado CG
641/2015 e encaminhar o processo para fila própria. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), ROBERTA LUCIANA
MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), MARCELLA PEREIRA
MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP)
Processo 0000292-26.2021.8.26.0397/05 - Precatório - Concurso Público / Edital - Antônio Donizete de Souza - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MURILO ABRAHAO SORDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 18909/SP)
Processo 0000295-78.2021.8.26.0397/06 - Precatório - Concurso Público / Edital - Cláudia Helena Ferreira Paganini - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MURILO ABRAHAO SORDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 18909/SP)
Processo 0000297-48.2021.8.26.0397/07 - Precatório - Concurso Público / Edital - Danilo da Silva Carneiro - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MURILO ABRAHAO SORDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 18909/SP)
Processo 0000300-03.2021.8.26.0397/08 - Precatório - Concurso Público / Edital - Érica Urbinati - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MURILO ABRAHAO SORDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
18909/SP)
Processo 0000301-85.2021.8.26.0397/09 - Precatório - Concurso Público / Edital - Estela Aparecida Esteves - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MURILO ABRAHAO SORDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 18909/SP)
Processo 0000303-55.2021.8.26.0397/10 - Precatório - Concurso Público / Edital - José Roberto Pascoal Pereira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MURILO ABRAHAO SORDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 18909/SP)
Processo 0000304-40.2021.8.26.0397/11 - Precatório - Concurso Público / Edital - Luís Fernando Graça - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MURILO ABRAHAO SORDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
18909/SP)
Processo 0000305-25.2021.8.26.0397/12 - Precatório - Concurso Público / Edital - Mariana Rodrigues de Lima - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MURILO ABRAHAO SORDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 18909/SP)
Processo 0000306-10.2021.8.26.0397/13 - Precatório - Concurso Público / Edital - Neuza Maria Silva Gomes Zemantauskas
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MURILO ABRAHAO SORDI SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 18909/SP)
Processo 0000307-92.2021.8.26.0397/14 - Precatório - Concurso Público / Edital - Rita de Cássia Marangoni Molina - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MURILO ABRAHAO SORDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 18909/SP)
Processo 0000408-66.2020.8.26.0397 (processo principal 1000943-12.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º