TJSP 27/01/2022 -Pág. 1002 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1002
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000746-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000687-04.2020.8.26.0510;
Atos Administrativos; Reclamante: Mabel Ines Vitti; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Reclamado: Mm.
Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Rio Claro; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Henrique Silveira Melo
(OAB: 329162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2001647-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro
de Pirassununga; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002194-16.2018.8.26.0457; Gratificações
Estaduais Específicas; Reclamante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP);
Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Reclamado: Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Pirassununga; Interessado: Dirceu Arruda; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002367-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101597029.2021.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Requerente: Planeta Comércio Importação e Exportação Ltda;
Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Requerido: Secretário da Secretaria de Fazenda do Município de
São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado:
Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/01/2022
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento
178
Mandado de Segurança Cível
3
Tutela Provisória 1
Total
186
2001431-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005200-02.2019.8.26.0229; Responsabilidade da
Administração; Autora: Jessica Suelen do Nascimento; Advogado: Roberto Pezzotti Schefer (OAB: 118568/SP); Réu: Estado
de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP);
Réu: As-savoy Leilões - Leiloeiro Oficial; Advogada: Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB: 302882/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002504-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023318-45.2014.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Autora: Juraci da Silva Pereira; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Réu:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB: 122614/SP); Réu: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP); Interessado: Angelica Pedrina Machado Martins; Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Carlos Augusto Guimarães Beraldo; Advogada: Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP); Interessada: Claudia Cabral Camargo; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado:
Dagomar Tadeu Cabral; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Edmilson Gomes Pereira; Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessada: Edna dos Santos; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Flávio Roberto Gurgel Ponce; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Jose Roberto
Avanci; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessada: Judith Santos Marques; Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Laercio Gilberto Abes; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado:
Lucimara Francisco de Oliveira; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Luiz Carlos da Silva Fanini;
Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Luiz do Nascimento; Advogada: Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP); Interessado: Lutero Eugênio de Sousa Pinheiro Ramos; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/
SP); Interessado: Mailton Alberto Bassan; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Marcos Antonio de
Camargo; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Marcos Antonio de Paula Silva; Advogada: Deborah
Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessada: Maria Cecília Aiub Fadel Malghosian; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP); Interessado: Moacyr Vieira de Souza; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Narcisa
Ferreira Jacobina; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Paulo Makoto Murakami; Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Paulo Prado Junior; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Regina Celia Monteiro de Souza; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Roger Leme
Gonçalves; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Sergio Leal; Advogada: Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP); Interessado: Sergio Setrank Malghosian; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessada:
Silvana Fernandes Pacce Costa; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Teutônio Celso Borges;
Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Carlos Longo; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB:
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