Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Luiz Roberto da Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Luiz Carlos Marcos; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Luis Luciano
Pereira do Nascimento; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Agravante: Loyde Bruder Leiva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de
Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Joverci Elias Machado; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Meire Paes Ferreira Mosca; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Jose de Oliveira; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Jose Cicero
dos Santos; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Agravante: José Benedito da Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Joaquim Jose de Oliveira; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: João Saldanha Filho; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: João Ferreira; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Osvaldo Antunes de Lima;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante:
Wenceslau Miguel da Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Agravante: Vera Miraflores da Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Takeyo Miura; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Sebastião Vicente da Costa; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Raimundo Araujo Flor;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante:
Milton da Costa Pereira; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Agravante: Orlando Augusto de Sales; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Ney Carvalho de Menezes Caldas; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Nelson Pereira Peixoto; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Nelson
Mariano; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Agravante: Moacir Carneiro dos Santos; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de
Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Sergio Salinas; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Nelson da Santissima Trindade; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Juvenal da Silva; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Celso
Gregorio; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Agravante: Benedito dos Passos e Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de
Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Gersemar Padilha; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Gaspar Gomes Cardoso Rangel; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Rosa Helena dos Reis Toledo;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante:
Mitelcino Souza Pinto; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Agravante: Ricardo Salvador de Rezende; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Joel da Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Alfredo Antonio da Silva; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Oswaldo Montija de
Oliveira; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Agravante: Joao da Mata Pelegrino; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Antonio Marcolino; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Jedais Jose de Oliveira; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Irani dos Santos Araujo; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Francisco de Assis
Pinheiro; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Agravante: Eunice dos Reis Sampaio (falecida); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Apolonio Casimiro de Souza; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Adalberto Ferreira dos Santos; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Antônio Guessada;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante:
Antonio Alves da Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Agravante: Ana Maria Petillo Faversani; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Ana Maria Freire Goncalves; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravante: Alberto Joaquim Figueiredo; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2015239-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504888-54.2017.8.26.0191;
Municipais; Agravante: Poliana Tairin Baccelli de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Paluan (OAB: 203475/SP); Agravado:
Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015241-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º