Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
1631
Processo 0023735-73.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rosemeire
Ferreira Marques Galvão - Vistos Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL
MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP)
Processo 0023735-73.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Marculim
Vulcano - Vistos Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARCULIM
VULCANO (OAB 226729/SP)
Processo 0023735-73.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rogerio de
Branco - Vistos Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARCULIM
VULCANO (OAB 226729/SP)
Processo 0023735-73.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luzia Chiroco
Furutani - Vistos Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARCULIM
VULCANO (OAB 226729/SP)
Processo 0023735-73.2018.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Juliana Maria Valongo Franzin Vistos Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARCULIM VULCANO
(OAB 226729/SP)
Processo 0023735-73.2018.8.26.0053/06 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Elio Hayasida - Vistos Concedo o
prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP)
Processo 0023735-73.2018.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Inez Gomes Macieira - Vistos
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB
226729/SP)
Processo 0023735-73.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Selma de
Souza Santos - Vistos Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARCULIM
VULCANO (OAB 226729/SP)
Processo 0023735-73.2018.8.26.0053/09 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Mirian Maschio Nanes - Vistos
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB
226729/SP)
Processo 0023735-73.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Lucia Gomes
Santos - Vistos Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARCULIM
VULCANO (OAB 226729/SP)
Processo 0023998-03.2021.8.26.0053 (processo principal 1039915-79.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Santilli - Face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s)
exequente(s) se julga(m) integralmente cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado
como concordância, e os autos virão conclusos para decisão nesse sentido. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/
SP), BRUNO MOREIRA SECAF (OAB 377812/SP)
Processo 0024082-43.2017.8.26.0053 (processo principal 0033918-94.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Benedito Cordeiro de Oliveira - - ESPÓLIO de Antonia Reale - - Edith Fernandes da Silva - - Creusa Mara
Domingues de Souza - - Henrique Faina - - Aparecida Maria dos Santos - - Alice Santti Henrique - - Dirce Martins Michelin - Francisco Coneglian - - João Benedito de Oliveira - - Aparecida Flancklin Arruda - - Edna Souza Damazio - - Denilson Martiniano
Ribeiro - - João Alceu Gandim - - Iole Michelucci Miguel - - Ercilio Parre - - Florentina Barcala Montanha - - Ida Nobrega Alves
- - Dorazil de Oliveira e outro - Shirley de Fátima Spadotto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.
Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução
movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários
advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, § 7º, do CPC. Anote-se que o valor da execução é de R$1.482.158,00,
para novembro/2021. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se
o(s) exequente(s) a providenciar(em) a instauração do incidente processual com vistas à expedição de ofício precatório e/
ou ofício requisitório de pequeno valor. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos
do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de
Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o
pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso
exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA
(OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/
SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0024123-05.2020.8.26.0053 (processo principal 1051506-77.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Celia Maria Santana - - Celia Cecilia Picelo - - Idalina Mendes
Borges - - Luis Carlos Freitas - - Ruth Romaquelli Martins - - Suely Eny Vecchi - - Tereza Corpa Vendramini - - Valdelice Sabino
Pompeu Corso - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste(m)-se o(a/os/as) exequente(s) acerca da documentação
juntada pelo(a) parte contrária. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA
(OAB 201250/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), FABIANO
SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB
19449/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/
SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), MARCELO MAZOTTI
(OAB 256540/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI (OAB 306599/SP)
Processo 0024397-32.2021.8.26.0053 (processo principal 0019974-88.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Edmundo Ferreira Gomes - Face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) integralmente
cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, e os autos virão
conclusos para decisão nesse sentido. - ADV: ISABELA CRISTINA JUNQUEIRA LISCIOTTO (OAB 145555/SP), ROBERSON
ALEXANDRE PEDRO LOPES (OAB 151193/SP), ANTERO LISCIOTTO (OAB 16061/SP)
Processo 0024405-09.2021.8.26.0053 (processo principal 0614768-39.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Umberto Martins - - Maria Madalena Ferreira Lima - - William
Cardoso de Lima - - Josue de Souza - - Marcia Dourado Vieira - - Emerson Themer Peixoto - - João Edson Avancini - - Rogerio
Gonçalves - - Guilherme de Moraes Vieira - - Paulo Renato de Souza - - Roseli Alves Diniz - - Dan Luther Ferreira - - Kalil Miguel
Jacob Neto - - Paulo Roberto Fiori Júnior - - João Baptista Azevedo Barbosa - - Suely Miguel Jacob - - Donizete Aparecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º